Tag: justiça
Anatel recorrerá da decisão que suspendeu valores de referência de roaming
A Agência recorrerá à Procuradoria-Federal Especializada (PFE) sobre as medidas cautelares obtidas por Claro, Vivo…
Preço de referência do roaming aprovado pela Anatel é suspenso pela Justiça Federal
TIM, Vivo e Claro entraram com recurso contra a decisão da agência, sendo a Claro…
Claro é condenada a indenizar cliente por ligações de telemarketing
Autora da ação afirmou que recebia ligações excessivas da operadora oferecendo serviços e produtos, e…
Claro é condenada a indenizar cliente por quebra de sigilo de dados
Segundo a autora da ação, a operadora permitiu o envio de seus dados cadastrais para…
Claro é processada após cliente ter chip clonado e perder R$ 200 mil em Bitcoin
Cliente da operadora, que divide plano com o pai, desconfiou que tinha algum problema com…
Gusttavo Lima é condenado a indenizar dona de número de celular citado em música
Além da indenização, a defesa também pediu que o número fosse retirado da canção “Bloqueado”.…
Claro é condenada a indenizar cliente que teve dados usados por criminosos
Operadora deverá pagar indenização por danos materiais e morais, após cliente ser investigado por prática…
Vivo perde recurso e deve pagar multa de R$ 8,3 milhões dada pelo Procon-SP
Órgão afirma que a operadora infringiu o Código de Defesa do Consumidor com serviços oferecidos…
Vivo ganha disputa na Justiça após cliente exigir plano similar mais barato
Cliente pediu danos morais após solicitar a troca por plano mais barato e receber um…
STJ decide que divulgar print de conversa de WhatsApp pode gerar indenização
Aquela mania de printar as conversas alheias para mandar para os amigos está com os…
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