A Anatel realiza nesta sexta-feira (16), em Brasília (DF), a primeira audiência pública para debater a proposta de edital de licitação da faixa de 6 GHz. O encontro vai das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, na sede da agência, e abre uma rodada de escuta à sociedade antes da definição das regras de uso dessas radiofrequências em todo o país.
Além do edital, estão em discussão a minuta de resolução que altera o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências e o estudo de viabilidade técnica e econômica das obrigações e contrapartidas da proposta. Uma segunda audiência será feita em São Paulo, no dia 21. O objetivo é dar transparência ao processo e permitir que interessados contribuam presencialmente.
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O QUE ESTÁ EM CONSULTA
As audiências estão ligadas ao item 29 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026 e à Consulta Pública nº 37, publicada em 3 de setembro de 2026, no âmbito do processo nº 53500.012864/2025-66. O debate ocorre depois de a agência decidir, no início do ano, manter a divisão da faixa de 6 GHz entre usos não licenciados, como o Wi-Fi 6E, e serviços móveis licenciados.
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COMO PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS
A participação nas audiências será exclusivamente presencial. Quem preferir acompanhar à distância poderá assistir à transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, mas não conseguirá enviar manifestações por esse meio. Em Brasília, o endereço é SAUS Quadra 6, bloco E, 2º andar. Em São Paulo, a sessão será das 14h às 17h, no auditório da Gerência Regional da Anatel, na Rua Vergueiro, 3073, Vila Mariana.
Os presentes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. As falas seguirão a ordem de registro da intenção de participação, e o tempo de cada uma será definido conforme o número de inscritos, com mínimo garantido de dois minutos. Já as contribuições por escrito devem ser entregues durante a própria audiência, com a identificação do participante e, quando for o caso, da empresa ou instituição que ele representa.
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PROGRAMAÇÃO EM BRASÍLIA
- 9h às 9h30: credenciamento e registro de presença
- 9h30 às 9h40: apresentação das regras de funcionamento e dos representantes da Anatel
- 9h40 às 10h10: apresentação da proposta
- 10h10 às 11h50: manifestações orais e respostas às perguntas enviadas por escrito
- 11h50: considerações finais e encerramento
PRÓXIMOS PASSOS E RESULTADOS
Em São Paulo, a programação seguirá a mesma estrutura, ajustada ao horário da tarde. As duas audiências serão gravadas e depois disponibilizadas nos canais da agência na internet. Em até dez dias úteis após cada encontro, a Anatel também publicará a ata, a lista de presentes e as questões formuladas na página do processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Anatel), permitindo que quem não esteve presente acompanhe o debate.
