Em resposta ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Anatel disse ser inviável fazer uma liberação total e irrestrita do sinal de internet móvel nas horas anteriores e posteriores às eleições gerais marcadas para o próximo domingo, 4 de outubro.
Zanin deu 48 horas para a Anatel explicar a viabilidade dessa liberação, fundamentando a resposta de maneira satisfatória.
De acordo com a agência reguladora, abrir o sinal dessa forma pode ter um efeito catastrófico, deixando milhões de usuários sem internet devido ao uso desenfreado.
O pedido que gerou o questionamento de Zanin
Conforme informações veiculadas pela Agência Brasil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) pediram ao STF a liberação das redes móveis durante as 72 horas que antecedem as eleições, ou seja, a partir da próxima sexta-feira (2), e 24 horas depois do pleito, no caso, até o final da tarde da segunda-feira, 5 de outubro.
Segundo as duas entidades, o bloqueio de acesso realizado pelas operadoras quando os planos pré-pagos acabam pode limitar o contato dos eleitores a informações importantes.
A preocupação expressa pela CNTE e o PV é a de que sobretudo pessoas mais pobres sejam atingidas por notícias falsas e, sem internet, não tenham como checar corretamente. Isso, na visão dos requerentes, pode prejudicar o processo eleitoral democrático.
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O diagnóstico da Anatel
Em resposta ao ministro Zanin, a Anatel contestou o diagnóstico oferecido pela entidade representativa e o partido político.
Para a agência reguladora, o combate às fake news, preocupação que motivou o questionamento, não depende apenas do acesso ou não à internet, mas também de regulamentos equivalentes.
Ademais, a Anatel frisa que, um levantamento próprio feito em 2025 apontou que 70% das pessoas acessam a internet via Wi-Fi, mesmo quando estão fora de casa.
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O colapso das redes móveis
O principal argumento apresentado pela Anatel foi o de que liberar as redes móveis para que todos tenham internet no período das eleições pode fazer o sistema colapsar.
Segundo a agência, o acesso irrestrito sobrecarregaria a rede com consumo de dados em massa, deixando muitos usuários sem internet ou com a velocidade de conexão reduzida.
A Anatel alega ainda que o pedido da CNTE e do Partido Verde é uma invasão de competências, uma vez que todas as decisões relacionadas às telecomunicações no país ficam a seu cargo.
Agora, Cristiano Zanin deve decidir se acata o parecer da Anatel ou o pedido, que obrigaria a agência a liberar as redes móveis irrestritamente no próximo final de semana. No entanto, o ministro ainda aguarda um último parecer, a ser enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
