14/07/2024

Amazon deve informações sobre transparência com lei de tecnologia

Além dos entraves no Brasil, Amazon lida com problemas de regulação com a União Europeia, que tem cobrado transparência da companhia.

A Comissão Europeia solicitou à Amazon mais informações sobre as medidas que está adotando para cumprir a Lei de Serviços Digitais. A União Europeia destacou a necessidade de detalhes sobre a conformidade da Amazon com as regras de transparência dos sistemas de recomendação.

Segundo a UE, a Amazon deve compartilhar com o bloco econômico essas informações com detalhes para que sejam analisados diante de uma ótica de transparência:

“Em particular, a Amazon é solicitada a fornecer informações detalhadas sobre sua conformidade com as disposições relativas à transparência dos sistemas de recomendação (…)”.

A União Europeia anunciou que a Amazon deve fornecer todas as informações solicitadas até o dia 26 de julho. A data limite foi estabelecida para que a Amazon tenha tempo suficiente para reunir e enviar todos os dados necessários, permitindo que a UE possa realizar uma análise completa e precisa das informações fornecidas. Portanto, a companhia tem menos de um mês para colaborar com a solicitação da regulação do continente.

A legislação da União Europeia relacionada à tecnologia impõe obrigações adicionais às grandes empresas de tecnologia para que tomem medidas mais rigorosas contra conteúdos que sejam ilegais ou prejudiciais em suas plataformas. Algo parecido com o que Anatel tem buscado fazer com a própria Amazon e empresas semelhantes como Mercado Livre.

Em resposta, a Amazon afirmou estar revisando as solicitações da UE. Um porta-voz da empresa declarou que está revisando atentamente essa solicitação e colaborando estreitamente com a Comissão Europeia.

“Estamos analisando este pedido e trabalhando em estreita colaboração com a Comissão Europeia. A Amazon compartilha o objetivo da Comissão Europeia de criar um ambiente de compras seguro, previsível e confiável”.

ViaUol
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