14/06/2024

Ministro do MCom defende taxar big techs para expandir 5G no país

Juscelino Filho contou que há uma discussão dentro do governo para que as grandes empresas de tecnologia passem a integrar os investimentos.

Nesta segunda-feira (27), durante o evento “Os avanços e desafios do 5G”, realizado pela Editora Globo, na Cidade Nova, Centro do Rio, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, falou sobre a implementação do 5G no país e defendeu a contribuição das big techs para ampliar a tecnologia móvel no Brasil.

Foto: Kayo Sousa/MCom

Para o ministro, empresas como Google, Meta e Apple usam e são responsáveis por maior volume de tráfego das redes de telecomunicações, mas não têm uma contribuição ativa na infraestrutura. “A gente tem defendido que elas participem de forma mais efetiva, justamente porque estão presentes no dia a dia do Brasil, usando a infraestrutura e trafegando nas redes. Mas elas não contribuem em praticamente nada”, disse.

Juscelino Filho contou que há uma discussão dentro do governo para que as grandes empresas de tecnologias passem a integrar os investimentos em infraestrutura no intuito de expandir o 5G no país. Uma possibilidade é levar um projeto sobre esse tema ao Congresso Nacional. Ele ainda completa que pretende conversar com o chefe do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad.

“Estamos dialogando internamente no governo de como a gente vai apresentar uma proposta legislativa em relação a esse assunto”, disse o ministro.

O ministro também afirmou que tem procurado as empresas para dialogar sobre o assunto, destacando que se trata de uma discussão que acontece também em outros países, não apenas no Brasil. “Essa é uma discussão não só do Brasil, ela acontece em outros países, onde há vários projetos tramitando. A gente vem acompanhando como isso está evoluindo. Inclusive, estamos tentando buscar um diálogo com essas grandes empresas de tecnologia, para que elas, de alguma forma, compreendam a importância desta contribuição da parte delas”.

O assunto já foi mencionado anteriormente pelo ministro. Em fevereiro, Filho informou que o Ministério das Comunicações (MCom) está preparando proposta de um projeto de lei para tratar da taxação das big techs para o setor de telecomunicações.

Em coletiva de imprensa em abril, Juscelino Filho falou sobre o que as operadoras de telefonia estão chamando de “Fair share”, que é exatamente a contribuição das big techs nos investimentos feitos pelas empresas.

Entretanto, o ministro se colocou contra a modalidade proposta pelas teles. Ele afirmou que a taxação seria para investir na manutenção da infraestrutura de rede de conectividade do Brasil e não para o compartilhamento de receitas das plataformas digitais às prestadoras de telecom. Ou seja, seria criado um fundo setorial, como o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), para onde seria direcionado esse dinheiro, e aplicado em projetos de inclusão digital.

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