24/05/2024

Anatel abre investigação sobre expansão da Starlink no Brasil

Dados da agência apontam um crescimento de 260% nos acessos de internet da empresa entre maio de 2023 e fevereiro deste ano.

A Starlink, empresa de serviço de internet banda larga via satélite do Elon Musk, está sob investigação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Acontece que a área técnica do órgão abriu procedimento para analisar a expansão da companhia no Brasil.

Foto: Alejandro García/EFE

A iniciativa ocorre logo após o bilionário ter criticado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o qual chamou de “ditador do Brasil“. Vale lembrar que Musk é dono do X (ex-Twittter) que também está sob investigação, envolvendo também possíveis crimes de obstrução à Justiça.

Alexandre Freire, conselheiro que lidera o Comitê de Infraestrutura da Anatel, pediu à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que reúna informações sobre os pedidos e as autorizações já concedidas à empresa para uso de órbita de radiofrequências via satélites.

Em fala para a Folha de S. Paulo, ele disse que o pedido foi motivado por preocupações “de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental”, pois a Starlink já detém “número significativo de satélites e busca expandir ainda mais a sua presença”.

Freire afirmou que será feita uma análise técnica sobre a atuação da Starlink no Brasil. “Entendo que seja fundamental avaliar o potencial de concentração de mercado, especialmente quando uma empresa, como a Starlink, detém um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença. Isso pode levantar sérios questionamentos sobre possíveis práticas anticompetitivas e o exercício de poder de mercado“, disse o conselheiro.

“A sustentabilidade espacial deve ser uma prioridade”. “Considerando a escassez dos recursos orbitais e os impactos ambientais associados ao lançamento e descarte de satélites. O sobreuso das órbitas não geoestacionárias pode comprometer a viabilidade futura da exploração espacial e agravar problemas como a geração de lixo espacial e os riscos de colisões”.

De acordo com dados da Anatel, o serviço da empresa passou de 57.605 acessos à banda larga via satélite para 149.615 (260% de crescimento) entre maio de 2023 e fevereiro de 2024. Mais parte dos acessos são de regiões mais afastadas, como a Amazônia e o Centro-Oeste.

Segundo o jornal, a Anatel não quis se pronunciar sobre o pedido de Freire. Integrantes da agência afirmam que é uma análise técnica que pode ser usada na disputa entre o bilionário e Alexandre Moraes.

Doações de Elon Musk

Na última quinta-feira (09), Elon Musk anunciou a doação de mil terminais da Starlink para ajudar a reestabelecer a comunicação em ações da Defesa Civil, das forças de segurança pública, de saúde e serviços públicos críticos no Rio Grande do Sul.

As antenas foram desembarcadas na noite de sábado na base aérea de Canoas, na região metropolitana. O destino é o Centro Administrativo de Contingência, na antiga sede administrativa da CEEE, no bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre.

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