CPMI das Fake News convoca operadoras

Representantes da Vivo, Claro, TIM e Oi terão que prestar esclarecimentos sobre o uso de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018.

Foto: Max Muselmann/Unsplash

Nesta quarta-feira, 12, os representantes das principais operadoras de telefonia do país devem prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de fake news. As empresas foram convocadas pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e o presidente da CPMI, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A CMPI investiga como o uso de perfis falsos em redes sociais, para disseminar notícias falsas, pode ter influenciado os resultados das eleições em 2018.


Na reunião, estarão presentes o diretor de relações institucionais da Vivo, Enylson Flávio Martinez; o vice-presidente de relações institucionais da Claro, Fábio Andrade; o diretor de relações institucionais da TIM, Leandro Guerra; e o diretor de tecnologia da informação e segurança cibernética da Oi, Angelo Coelho da Silva Neto.

Também foram convidados representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal.

Como tendo o papel de provedoras de conexão, as operadoras deverão esclarecer pontos sobre a política de sigilo de dados pessoais e possíveis mudanças no marco regulatório da internet, o que facilitaria a identificação dos responsáveis por perfis falsos que disseminam fake news. Na legislação atual, as operadoras só fornecem dados de usuários mediante ação judicial.

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“O mau uso da internet, inclusive incorrendo em atividade criminosa, só pode ser combatido se ocorrer um suficiente conhecimento do instrumental disponível e do histórico de alertas e providências em curso pelas empresas”, afirma Luizianne Lins (PT-CE), relatora da comissão.

No entanto, o papel das operadoras na disseminação das fake news pode ir muito além disso. Com pacotes de acesso à internet mais baratos, oferecendo navegação gratuita em aplicativos como WhatsApp e Facebook, as operadoras de telefonia acabam restringindo o acesso à internet dos usuários nestes apps, um ambiente propício para a disseminação de boatos, fofocas e notícias falsas.

Assim, a pessoa é condicionada a usar apenas estes aplicativos com fonte principal de informação. Isso desestimula a checagem de uma possível fake news, pois o usuário teria que sair da navegação gratuita dos aplicativos e pagar mais por uma franquia de dados.

O zero rating — a prática das operadoras em não cobrar o tráfego de dados móveis em determinados serviços — é condenado por diversas entidades, como é o caso Associação Brasileira de Internet (Abranet) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).

Ambas defendem que ao privilegiar determinados aplicativos em detrimento de outros, as empresas de telefonia ferem a Lei de Defesa da Concorrência e também o Marco Civil da Internet, que estimula a neutralidade de rede.

Já a Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não vê problema no zero rating. Em 2017, o órgão arquivou um inquérito administrativo que discutia a navegação gratuita em aplicativos, por considerar que não havia indícios que a prática afetava a competitividade do mercado.

Com informações de Câmara dos Deputados, Intercept e Cade.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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Tauan Fontoura

Investigam, investigam e nunca da em nada.
Todo mundo viu o tanto que os bandidos da esquerda criaram notícias falsas do nosso Grande Presidente Bolsonaro pra tentar impedir dele ser eleito, até mesmo nas próprias campanhas eleitorais e mesmo assim não dá em nada.
Felizmente o povo honesto do país votou a favor da mudança e da honestidade elegendo o nosso Presidente Bolsonaro.

Cidade - UF
Porto Velho RO
Leonardo Ramos

Vou partir do princípio que vc está sendo irônico.

Cidade - UF
RJ
Tauan Fontoura

Só se você não mora no país pra achar isso.
Pq qualquer uma pessoa que acompanhou a última campanha política presidencial viu o tanto de mentiras que a chapa de esquerda fez.

Já a da direita não precisava criar mentira nenhuma, pois não tem nada pior que a própria verdade do que a esquerda fez.

Cidade - UF
Porto Velho RO
Tailor Durante

Nosso presidente, só se for seu.. ho vergonha alheia

Cidade - UF
Lindoeste PR
Tauan Fontoura

Meu e de todos que moram no Brasil.
Se você mora no Brasil é o nosso grande Presidente Bolsonaro.
Só orgulho dele.
Melhor coisa que eu fiz foi ajudar a eleger ele com meu voto e campanha.

Cidade - UF
Porto Velho RO