24/02/2024

Anatel abre tomada de subsídios para planejar desligamento do 2G e 3G

Agência busca ouvir possíveis medidas para criar um planejamento para a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para o 4G e o 5G.

Nesta terça-feira (03), a Superintendência de Outorga e Recursos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou tomada de subsídio para iniciar o desligamento das redes 2G e 3G no país. A ideia é que todo o mercado da cadeia, como operadoras, fabricantes de equipamentos de telecomunicações, e usuários tragam “sugestões” para a evolução tecnológica das redes móveis.

A agência quer ouvir desse público as “possíveis medidas para fomentar um planejamento para a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis, a serem adotadas por todos os agentes envolvidos (prestadoras do SMP, fabricantes de equipamentos de telecomunicações, usuários e Anatel), e quanto aos potenciais impactos que tais medidas teriam sobre os mencionados agentes”.

Para a Anatel, a transição das tecnologias para os padrões 4G e 5G é um passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, “em prol da transformação digital do país e de maneira a beneficiar diretamente os consumidores, os diversos setores econômicos e a indústria“.

A autarquia ainda explica que, de forma geral, os dispositivos que conectam apenas no 2G e 3G, até mesmo aqueles que são compatíveis com o padrões, usam o espectro de forma menos eficiente, sendo que seus ecossistemas isolados estão se tornando obsoletos para atender às demandas das aplicações atuais.

Segundo a agência, a grande maioria dos acessos móveis ativos no país são do 4G, além de que está havendo uma grande expansão do 5G, tornando as tecnologias anteriores mais obsoletas ainda.

A Tomada de subsídios da Anatel ficará disponível por 30 dias, e os interessados podem participar podem acessar o formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel, e devem responder às seguintes perguntas:

  • Quais são as medidas que as prestadoras de serviços de telecomunicações poderiam adotar para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?
  • Quais são as medidas que os fabricantes de equipamentos de telecomunicações poderiam adotar para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?
  • Quais são as medidas que os usuários de serviços de telecomunicações poderiam adotar para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis.
  • Quais são as medidas que a Anatel poderia adotar para fomentar um planejamento para a transição definitiva de tecnologias dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?
  • A interrupção da homologação de equipamentos restritos ou compatíveis apenas com as tecnologias 2G e 3G, de forma coordenada com os agentes do setor, seria uma medida viável para incentivar o planejamento dessa transição definitiva dos padrões tecnológicos 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?
  • Existem outros aspectos que devem ser considerados pela Anatel na transição definitiva de tecnologias dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

    Limitação da certificação de equipamentos

    Em 2028, a Anatel quer realizar um amplo replanejamento (refarming) das frequências 2G e 3G. Segundo Vinícius Caram, superintendente de espectro e recursos à prestação da Anatel, a agência considera limitar a certificação de equipamentos “2G e 3G only“, mas com base nas contribuições da tomada de subsídio e em futura consulta pública. “As certificações continuarão acontecendo, mas os equipamentos precisam estar preparados para evoluir ao 4G e 5G“, diz o superintendente.

    “A gente sabe que essa é uma questão complexa que envolve inclusive regras internacionais de comércio, e por isso precisa estar muito bem planejada e comunicada, mas não podemos deixar as redes 2G e 3G continuarem a se desenvolver comprometendo a evolução das demais tecnologias”, diz Caram.

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