29/02/2024

Câmera da Economia Digital quer dialogar sobre taxação de streamings

Taxar empresas digitais como os streamings é um assunto que a Câmara de Economia Digital quer tratar com novo governo.

A Câmara Brasileira da Economia Digital quer proximidade com o Governo Lula para tratar sobre questões econômicas do setor, como por exemplo as cargas tributárias. O assunto foi tratado pelo coordenador do comitê Jurídico da camara-e.net, Igor Luna. 

Câmara Brasileira da Economia Digital

O Governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já mostrou interesse em regular e tributar as aplicações over-the-top, ou seja, produções de conteúdo na internet. Um grande exemplo são os streamings. 

Segundo a Câmara Brasileira da Economia Digital, que representa empresas de tecnologia como Google, Meta, Mercado Livre e Amazon, com base em um estudo da LCA, diz que o setor já tem uma carga tributária pesada

Eles afirmam pagar os mesmos tributos que as empresas tradicionais: sobre consumo (PIS, Cofins, ICMS, ISS), renda corporativa (IRPJ, CSLL) e remessas ao exterior (IRRF, CIDE, IOF).

Para o site Teletime, Igor Luna disse que já está em contato com a equipe de transição: “Já temos conversas acontecendo, justamente no sentido de buscar denominadores comuns.”

Porém, ele afirma também não teve acesso a nenhuma proposta concreta sobre taxação ou regulação das grandes empresas e serviços. Mas existe uma sinalização de representantes do governo em abordar o assunto e a entidade está aberta ao diálogo. E acrescentou mais:

“Tenho visto propostas muito mais direcionadas à regulação e tributação, e sinto falta de uma proposta de fomento a esse setor, que é um dos pilares da economia nacional e mundial e pode determinar os rumos do País nas próximas décadas.”

De fato, a equipe sobre comunicação da transição do governo já falou sobre o assunto algumas vezes. Eles alegam que há uma concorrência injusta com as TVs por assinatura, por exemplo, que é um serviço tradicional. Por isso há essa preocupação com a regulação. Confira mais sobre esse assunto clicando aqui.

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