21/02/2024

Anatel concorda com a regulação da economia digital

Mandado do próximo presidente deve lidar diretamente com essas questões sobre a regulação da economia digital.

A regulação da economia digital tem sido pauta discutida e repercutida pela equipe de comunicação do grupo de transição do governo Federal. E a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, disse que vê com bons olhos essa iniciativa. 

Pessoa usando uma mídia digital

Quem falou sobre o assunto foi Carlos Baigorri, presidente da Anatel, durante o Tech Fórum Latam, evento feito pelo site Convergência Digital em Brasília, que aconteceu terça-feira, 06. 

Presidente da Anatel concorda com a regulação da economia digital

“Vejo com muitos bons olhos essa discussão de ampliar o papel do Estado no que diz respeito ao ecossistema digital”, afirmou. 

Baigorri já afirmou em outros momentos que precisa haver uma atualização da agência reguladora para estar a par do que acontece no mundo digital. Segundo ele, é preciso cuidar das teles, mas também do que há no novo no mundo da comunicação. 

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) recorreram à Anatel em alguns momentos durante as Eleições 2022, para bloquear sites e aplicativos que distribuiram desinformação. Com isso Baigorri lembra que o trabalho foi bem sucedido, mas que é necessário o órgão se reinventar. 

O presidente da Anatel ainda disse que é preciso uma reflexão sobre qual deve ser o papel do Estado na regulação da economia digital. Pois, há juristas no Senado para discutir o marco legal da Inteligência Artificial, mas não tem ninguém da administração pública que analise o tema para uma regulação. 

Regulação digital pode ser uma realidade próxima

Na ocasião, José Bicalho, da Conexis Brasil Digital, disse que é preciso rever a regulamentação como um todo, repensar os modelos de regulamentação. E acrescentou que a Anatel terá um trabalho árduo no futuro. 

Tanto André Janones quanto Paulo Bernardo, que fazem parte da equipe de transição do governo, já falaram sobre regulação de mídias e taxação de streamings para o mandato do Governo Lula. Mas não há nenhuma clara explicação do que será feito, mas sim o desejo que a equipe de transição tem para o futuro das telecomunicações.

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