Oi anuncia repasse da redução de ICMS através do reajuste anual de planos

Anualmente, as teles realizam aumento nos valores nos planos dos seus serviços, mas esse ano será diferente para os clientes da operadora.

Por Cleane Lima

1 de agosto de 2022

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Não é nenhuma novidade que anualmente as operadoras de telefonia realizam reajuste de preço em seus serviços, como telefonia móvel, telefonia fixa, TV por Assinatura e banda larga. A Oi já divulgou em seu site o reajuste no valor dos planos, mas também afirmou que irá repassar para os seus clientes a redução da alíquota do ICMS.

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O reajuste anual dos serviços de telecom é regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo como base o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que mede a inflação do setor no Brasil para atualizar os valores associados à prestação desses serviços.

Esse reajuste só pode ocorrer uma vez a cada ano, pois a Anatel estabelece que “os reajustes dos valores das tarifas ou preços não podem ser realizados em prazos inferiores a 12 (doze) meses” (Art. 65). Ou seja, contratou um serviço de telecom no mês de junho de 2022, o valor só poderá ser ajustado a partir de junho de 2023.

Entretanto, de acordo com a Oi, esse reajuste praticamente não será realizado, uma vez que a empresa promete repassar integralmente para os consumidores a redução tarifária da alíquota do ICMS, conforme cada estados e suas porcentagens.

A Oi explica que os clientes dos estados que decidiram pela redução do ICMS não terão alterações no valor final da sua conta, pois o índice inflacionário desse ano não é superior à redução de ICMS. Com isso, a empresa afirmou que aplicará um valor de reajuste menor do que poderia aplicar, eliminando o aumento no valor da sua conta.

Já para os estados que não decidiram pela redução de ICMS, haverá reajuste anual nos planos, mas para agradecer a parceria e entendendo o momento atual, a operadora afirmou que irá aplicar um valor menor do que poderia aplicar.

Os reajustes de preço dos serviços Oi Total e Oi TV já apresentaram reajuste desde julho, enquanto que o Oi Fixo e Banda Larga, o reajuste ocorrerá a partir deste mês de agosto.

Para consultar os valores cobrados na fatura, basta acessar a Minha Oi ou entrar em contato pelo nosso canal de atendimento: cliente Oi Fibra 08000318000, TV 10631 e demais produtos 10331.

Confira a relação de estados e as alíquotas divulgadas até 15/07, conforme consta no site da Oi: