InícioEconomia e NegóciosVenda da Oi Móvel pode gerar ‘infração da ordem econômica’

Venda da Oi Móvel pode gerar ‘infração da ordem econômica’

Governo está preocupado com o impacto na competição e concorrência do setor de telecomunicações; saiba detalhes.

Imagem: Campanha da Oi Móvel - Captura de Tela (Site oficial)
Imagem: Campanha da Oi Móvel – Captura de Tela (Site oficial)

É a primeira vez que uma notícia de ‘preocupação’ por parte do Governo Federal com a venda da Oi Móvel circula. Ao que tudo indica, representantes governamentais estão em alerta com o possível impacto que a negociação bilionária pode gerar nas telecomunicações brasileira, em competição e concorrência. Uma possibilidade de ‘infração da ordem econômica’.

O leilão, realizado em dezembro de 2020, marcou a venda da unidade de telefonia móvel da operadora por R$ 16,5 bilhões para as concorrentes Claro, TIM e Vivo, unidas na negociação. Assim que a operação for aprovada pelas entidades responsáveis pela fiscalização, as três vão repartir de acordo com o tamanho da fatia de mercado em cada região.

A preocupação demonstrada pelo Governo foi encaminhada para a Anatel, que vai apurar a possível infração. O deputado Elias Vaz (PSB-GO) fez a indicação parlamentar para que a agência apurasse os possíveis danos concorrenciais da negociação.

Desde que o leilão foi concluído, provedores regionais se manifestaram contra o processo. Um deles foi a Algar Telecom, que destacou o fato de que três grandes operadoras do mercado se uniram para alcançar posição privilegiada e dar um lance inatingível por outros players.

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No documento enviado, Elias Vaz também sugere a participação do Ministério das Comunicações na instauração do inquérito administrativo na Anatel para investigar os possíveis impactos da venda da Oi Móvel.

Quem também se manifestou foi a secretária de Telecomunicações substituta, Nathália Almeida de Souza Lobo. Para a autoridade, a preocupação do parlamentar e do governo federal são as mesmas. A ideia é promover um mercado de competição ampla, livre e justa.

O Ministério das Comunicações também compartilha da visão do deputado, segundo o Departamento de Políticas para Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório, da Secretaria de Telecomunicações. Porém, em nota, o Ministério destaca que não controla o ambiente de concorrência.

Já a Anatel não descarta impor restrições, limites ou condicionamentos se identificar impactos negativos.

Com informações de Folha de S.Paulo

Anderson Guimarães
Jornalista com seis anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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