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Edital 5G: o texto será votado ainda nesta semana

Mais um capítulo do Edital 5G: de acordo com Moisés Moreira, o texto será analisado em uma reunião extraordinária na sexta-feira (24).

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Edital do 5G deve ser analisado na próxima sexta-feira (24). O conselheiro do órgão, Moises Moreira, afirmou que irá discutir as observações do Edital entre amanhã, 21, e quarta-feira, 22.

Segundo o Moisés Moreira, os outros conselheiros já concordaram com a data e que será solicitado ao presidente da agência, Leonardo Euler, a marcação da reunião extraordinária para esta sexta-feira.

“Tal solicitação se dá pelo caráter de relevância e urgência afeto à referida matéria, considerando que o objetivo do certame é a licitação das faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz, fundamentais para entregar à sociedade brasileira serviços móveis de última geração, viabilizando uma banda larga móvel mais rápida e de melhor qualidade”, justificou o conselheiro.


No início da semana, Moreira pediu tempo para ajustar alguns pontos para dar segurança à decisão da Anatel, pois se tratava do “maior edital da história do órgão”.

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O conselheiro também afirmou que a Corte de Contas poderia responsabilizar a Anatel por possíveis falhas na execução da política pública. E agora, a Anatel já tem segurança jurídica.

“O que faltava eram os decretos, o ministério também mandou outras informações do que seria uma modelagem prévia dos projetos, tanto da rede da Amazônia quanto da rede privativa do governo e esses dois pontos dão segurança jurídica para nós e também para o próprio processo, explicou o conselheiro.

Além disso, Moisés Moreira explicou que os decretos realizados durante essa semana responderam às preocupações que ele tinha sobre o Edital.

“Considero que os decretos atendem às preocupações que manifestei. Tanto o do PAIS*, que estabelece um grupo gestor do projeto, e também da rede privativa, que coloca a possibilidade de ser encaminhado para o setor privado, caso a Telebrás não consiga realizar o projeto”, declarou.

*PAIS significa Programa Amazônia Integrada e sustentável.

Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.
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