Governo libera por mais um ano a multiprogramação na TV digital

Emissoras poderão veicular conteúdos educacionais e científicos em até quatro ‘subcanais’.

Governo libera por mais um ano a multiprogramação na TV digital
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta quinta-feira, 1º de abril, em decreto publicado no Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, liberou por mais doze meses o recurso de multiprogramação para a TV digital.

A medida vale para todas as emissoras de televisão, sejam elas públicas, educativas ou comerciais.

Diante da emergência da pandemia, em 4 de abril de 2020, o Governo Federal liberou temporariamente as emissoras de TV a utilizarem a multiprogramação para veicular conteúdos sobre educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde – com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial.

Segundo o texto, as emissoras podem transmitir publicidade institucional, mas ficam vedados os comerciais publicitários.

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A medida visa aumentar o entretenimento doméstico, incentivando que as pessoas permaneçam em casa, em isolamento social.

A multiprogramação é um recurso da TV digital que possibilita que um mesmo canal possa transmitir grades de programações distintas e simultâneas em até no máximo quatro faixas de programação.

Antes da legislação temporária, a multiprogramação era liberada apenas para emissoras vinculadas a órgãos da União, como a TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça.

Com o agravamento da pandemia neste ano, o governo decidiu prolongar por mais um ano o recurso, até 4 de abril de 2022.

Os convênios firmados pelas emissoras para viabilizar a multiprogramação precisam ser comunicados ao governo.

O novo decreto entra em vigor na data de publicação.

Apesar do caráter temporário da multiprogramação, há a expectativa que a medida acabe se tornando permanente, com emissoras lançando grades de programações extras em “subcanais”.

A TV Cultura, de São Paulo, por exemplo, tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para explorar a multiprogramação para fins educativos em caráter científico experimental desde 2009, por meio dos canais Univesp TV e o Multicultura.

Em maio do ano passado, foi noticiado que o SBT chegou a realizar um estudo para o lançamento do “SBT 2”, com conteúdo voltado exclusivamente à educação infantil.

Porém, o projeto de segunda emissora aberta de Silvio Santos acabou se mostrando inviável.

Em nota, a assessoria do SBT afirmou na época que o novo canal deverá ser lançado futuramente em uma plataforma digital.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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