16/04/2024

Venda da Oi Móvel é um retrocesso, afirma a TelComp

Frequências e clientes da operadora em recuperação judicial devem ser incorporados pela TIM, Vivo e Claro.

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) afirmou que o anúncio da venda dos ativos móveis da Oi (OIBR3/OIBR4) para o consórcio formado pela TIM (TIMS3) Vivo (VIVT3) e Claro representa um movimento de forte concentração de mercado.

A entidade defende que a operação é um retrocesso e afeta a competição no setor de telecomunicações como um todo.

“No mercado convergente, que em pouco tempo será balizado por licenças únicas, as estruturas que suportam serviços móveis e fixos, tendem a ser as mesmas em larga medida”, explica a TelComp.

A associação também ressalta que o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impediu recentemente que as grandes empresas realizassem a renovação automática de outorgas de frequências por “valores módicos”.

A agência também tem reportado ociosidade nestas faixas, o que indicaria um aumento de concentração de mercado principalmente em um cenário do 5G, salienta a TelComp.

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Nesta segunda-feira, 14, as operadoras Vivo, TIM e Claro arremataram os ativos móveis da Oi pelo valor de R$ 16,5 bilhões.

Juntas, as operadoras vão dividir entre si os espectros e os 34 milhões de clientes da Oi.

O negócio ainda depende de aprovação da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Com informações de Investing.

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