Deputado questiona Itamaraty sobre acordo entre Brasil e EUA

Parlamentar fez uma série de questionamentos sobre a iniciativa chamada de ‘Clean Network’, que pode banir a Huawei no país.

Na última quarta-feira, 11, o deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou na Câmara um requerimento de informações, pedindo mais detalhes sobre o acordo firmado entre o Brasil e os EUA, dentro da iniciativa “Clean Network”.

O documento será encaminhado ao Ernesto Araújo, atual Ministro das Relações Exteriores do Brasil.


O parlamentar fez dez perguntas, como quais países apoiam a política, se o acordo é direcionado apenas aos chineses, se a iniciativa também leva em consideração os interesses do Brasil, quais seriam as alternativas tecnológicas do 5G ou como fica a relação bilateral do país com a China?

No documento, o deputado afirma que a Huawei é conhecida por seu desenvolvimento tecnológico no 5G, algo que os EUA não possuem o mesmo domínio. Ele diz que o acordo com o Brasil visa apenas esconder o real interesse dos americanos de ganhar tempo, até que eles estejam prontos para concorrer tecnologicamente com os orientais.

“Aparentemente a iniciativa visa a garantir a segurança das redes e a privacidade dos cidadãos, o que é um certo consenso numa sociedade que se diz democrática. Entretanto, sabe-se que em torno da internet 5G se esconde uma disputa geopolítica entre Estados Unidos e China de grandes proporções”, diz Guimarães.

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Confira abaixo o requerimento de informações do deputado José Guimarães na íntegra.

Senhor Presidente,

Com fundamento no art. 50, §2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o apoio do Brasil à iniciativa “Clean Network” do governo dos Estados Unidos, especialmente o seguinte:

1 – Em que consiste a política “Clean Network” a que o governo brasileiro adere?
2 – Qual é o alcance e finalidade desta iniciativa?
3 – Quais outros países estão apoiando esta política?
4 – A iniciativa visa a segurança da informação e privacidade dos cidadãos em relação a todas empresas, independentemente de sua proveniência, ou apenas às chinesas?
5 – A adesão do Brasil considera os interesses nacionais ou apenas se soma aos interesses geopolíticos dos Estado Unidos nessa disputa pela internet 5G?
6 – Tendo a pergunta anterior em consideração, quais os interesses brasileiros que foram primordialmente levados em consideração para participação do Brasil na “Clean Network”?
7 – A adesão do Brasil a “Clean Network” poderá ter como consequência a exclusão da chinesa Huawei do leilão de internet 5G que o Brasil promoverá em 2021?
8 – Considerando a exclusão das empresas chinesas do futuro leilão brasileiro, quais as alternativas que restam para o país nesta modalidade tecnológica ?
9 – Os Estados Unidos possuem a tecnologia da internet 5G ?
10 – Qual será o impacto do apoio do Brasil a “Clean Network” com a relação bilateral do país com a China?

Justificação

A notícia que o Brasil aderiu a política americana denominada “Clean Network” foi recentemente publicada nos grandes jornais do país. Aparentemente a iniciativa visa a garantir a segurança das redes e a privacidade dos cidadãos, o que é um certo consenso numa sociedade que se diz democrática. Entretanto, sabe-se que em torno da internet 5G se esconde uma disputa geopolítica entre Estados Unidos e China de grandes proporções.

É fato notório que a gigante chinesa Huawei detém a tecnologia da internet 5G, considerada como uma revolução tecnológica sem precedentes e que mudará o mundo em que vivemos. Os Estados Unidos por anos investiram na evolução da internet 3G e 4G, mas aparentemente ainda não possuem o mesmo domínio da 5G que os orientais. E, portanto, a iniciativa “Clean Network” apesar de ter a aparente finalidade de “segurança de informação”, pode esconder o grande interesse ds Estados Unidos de impedir que países como o Brasil adquiram a tecnologia chinesa, antes que os americanos estejam prontos para uma concorrência à altura.

Importante dizer que a internet 5G quebrou o paradigma das gerações anteriores e abriu infinitas outras possibilidades não só em termos de velocidade de comunicação, mas de transportes, automação da indústria, equipamentos de defesa etc.

Este requerimento pretende obter alguns esclarecimentos em torno do tema, porque antes de um alinhamento automático ao interesse norte-americano, os interesses nacionais devem ser considerados e, em última instância, devem sempre prevalecer.

Sala das sessões, em 11 de novembro de 2020.

Dep. José Guimarães
Líder da Minoria

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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