Câmara aprova recriação do Ministério das Comunicações

Pasta foi proposta a partir de Medida Provisória editada por Bolsonaro. Texto vai ao Senado.

Foto: Agência Brasil

Nesta segunda-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 980/20, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que recriou o Ministério das Comunicações.

A nova pasta foi proposta em junho passado, a partir do desmembramento do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).


Segundo o texto aprovado para a MP, o Ministério das Comunicações terá três secretarias, entre elas a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que antes era subordinada à Presidência da República.

A Secom é responsável pela propaganda oficial do Governo Federal, além da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a TV Brasil, entre outros veículos.

A Câmara recusou os pedidos de deputados do PT e do PDT, que eram contrários à transferência da Secom para o Ministério das Comunicações.

Também foi rejeitado a proposta de criação do “Conselho Multissetorial de Acompanhamento de Políticas Públicas em Comunicações”, do deputado Enio Verri (PT-PR).

As outras secretarias subordinadas ao Ministério das Comunicações são a de Radiodifusão e de Telecomunicações.

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A MP segue agora para apreciação do Senado.

Com informações de Agência Câmara.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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