05/05/2024

Venda de ativos da Oi não deve ser adiada

Movimento da operadora depende da Assembleia Geral de Credores, que apesar do pedido por adiamento, foi mantida em 8 de setembro.

Ilustração
Imagem: Public Domain Pictures

As notícias mais aguardadas no setor de telecomunicações são a respeito da venda de ativos da Oi (OIBR3 / OIBR4), que vai ofertar suas unidades de telefonia móvel, torre, datacenter, TV por assinatura e o controle acionário da empresa montada para concentrar a infraestrutura da marca (InfraCo).

No entanto, toda essa movimentação estratégica da operadora depende da Assembleia Geral dos Credores, que vai aprovar o novo plano de recuperação judicial.

Sobre o processo, muitas reviravoltas marcaram os últimos dias. De início, seria um evento presencial, até que Itaú e Banco do Brasil pediram que fosse online por causa da pandemia do novo coronavírus.

A nova complicação surgiu com o pedido de adiamento da Anatel para 60 dias, sob justificativa de que é necessários mais tempo para reestruturar a dívida de R$ 13,9 bilhões com a Oi.

Mas, um despacho da juíza Fabelisa Gomes Leal, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que o Minha Operadora teve acesso, negou o pedido da agência. O encontro dos credores da operadora segue agendado para o dia 8 de setembro, online.

Na ocasião, o argumento da Oi contra a Anatel foi acatado, pois um prazo de 180 dias para a negociação da dívida com a agência já havia sido estabelecido e respeitado.

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Em conclusão, a juíza não vislumbra qualquer prejuízo na realização da Assembleia Geral dos Credores no dia 8 de setembro.

“(…) a modulação do pagamento já está anunciada a todos os credores, a qual se dará dentro do previsto na Lei 13.988/2020, razão pela qual, indefiro o pedido e mantenho a AGC para as datas designadas”, destaca.

Dessa forma, a Oi poderá dar prosseguimento na realização da Assembleia Geral dos Credores, que será o primeiro passo para a venda de ativos que deve promover a recuperação da comapanhia.

Confira o despacho da juíza aqui.

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