Idoso chegou a receber de 15 a 20 chamadas por dia; prática foi julgada como abusiva.
A Justiça do Distrito Federal condenou a Claro a pagar R$ 1.500 de indenização por danos morais. Além do valor, a empresa terá que parar, imediatamente, as ligações publicitárias realizadas para o usuário em questão.
De acordo com o processo, eram feitas entre 15 e 20 chamadas telefônicas por dia para um idoso, que moveu a ação contra a empresa.
O registro é dos meses de maio de junho. Além das ligações, a companhia também fazia o envio de mensagens de texto.
Conforme explica o autor da ação, as mensagens eram robotizadas e possuíam fins comerciais.
Portanto, a acusação que a Claro recebeu foi de abusividade e insistência.
A operadora se defendeu e alegou que o usuário possui mecanismos de bloqueio das chamadas com publicidade e que não houve ato ilícito.
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Mas, a sentença condenatória analisou e considerou as incontáveis ligações abusivas, principalmente em tempos de pandemia do novo coronavírus.
“É de conhecimento de todos que cidadãos com mais de 70 anos de idade são as maiores vítimas das mazelas da doença que assola o mundo, tornando-os reféns e enclausurados em seus próprios lares. Logo, não deveria a empresa ré tornar ainda mais angustiante e perturbador os dias de recolhimento do autor, idoso, realizando incansáveis ligações publicitárias através de robôs no número telefônico do celular do autor”, argumentou o magistrado.
Com informações de Notícias e Concursos
