22/04/2024

Apple terá que pagar multa milionária por quebra de patente

Companhia teria intencionalmente utilizado tecnologia 4G sem licença.

Nesta terça-feira, 11, a justiça do Texas, nos Estados Unidos, condenou a Apple a pagar a quantia de US$ 506 milhões (R$ 2,8 bilhões na cotação atual) por danos e juros ao violar intencionalmente patentes da tecnologia 4G LTE.

As patentes em questão são registradas pela empresa PanOptis e foram utilizadas na fabricação de produtos como iPhone, iPad e Apple Watch.

Segundo o júri, a Apple não conseguiu provar que nenhuma das reivindicações de patentes contestadas era inválida.

A PanOptis disse que tentou fazer com que a Apple obtivesse uma licença, mas que a fabricante não fez um esforço de boa-fé para negociar.

“Agradecemos ao júri por seu tempo, mas estamos decepcionados com o veredicto… Processos como esse por empresas que acumulam patentes simplesmente para perseguir a indústria só servem para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores”, disse a Apple em um comunicado.

A PanOptis também já tinha entrado com ação semelhante contra a Huawei, mas, as duas empresas chegaram a um acordo, com a chinesa pagando US$ 13,2 milhões (R$ 72,06 milhões), em fevereiro deste ano.

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A Apple vai apelar da decisão.

Com informações de Law360 e UOL.

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