Anatel não deve interferir na venda da Oi Móvel, diz jornal

Representantes da agência não pretendem entrar na discussão da concentração de mercado na eventual compra de ativos pela Vivo, TIM e Claro.

De acordo com o Estadão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve dar anuência caso o consórcio formado pela Vivo (VIVT3 / VIVT4), TIM (TIMP3) e Claro eventualmente compre os ativos móveis da Oi (OIBR3 / OIBR4).

A informação foi apurada pelo jornal, ao entrevistar membros e ex-membros do órgão regulador.


No entendimento da Anatel, não se pretende entrar no mérito da possível concentração de mercado, caso o número de principais operadoras do país seja reduzido de quatro para três. Para esse tema, existe o trabalho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Estadão destaca que esse posicionamento é novo. Na última década, a Anatel estava mais preocupada com o tema concorrencial, mas vem abrandando aos poucos as “amarras regulatórias”.

“Até por volta de 2010, a Anatel repetia o mantra de que o mercado brasileiro deveria ter no mínimo quatro a cinco operadoras de celular. E ela conseguiu isso via leilões de frequências ou por medidas regulatórias”, diz um superintendente do órgão, que pediu para não revelar seu nome.

No leilão do 3G, por exemplo, o órgão chegou a vetar a possibilidade das quatro maiores operadoras levassem todos os lotes de frequências. Tal movimento permitiu a entrada da Nextel no mercado brasileiro.

Apesar dessa preocupação inicial com o mercado, a Anatel não impediu que a Nextel fosse incorporada recentemente pela Claro.

Outro sinal de flexibilização ocorreu em 2018, quando o limite de frequências detidos por cada operadora ampliou de 20% a 30% para 35%.

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Na última sexta-feira, o consórcio formado pela Vivo, Claro e TIM ganharam exclusividade nas negociações para a compra da Oi Móvel. O grupo ofereceu R$ 16,5 bilhões pelos ativos, cujo preço mínimo é de R$ 15 bilhões.

Apesar das negociações, a venda do setor móvel da Oi ainda precisa de aprovação dos credores da companhia em recuperação judicial. A Assembleia Geral de Credores (AGC) deve ocorrer no dia 8 de setembro.

Com informações de Estadão.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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