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Projeto de Lei quer garantir banda larga para professores e alunos

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê mais inclusão digital durante a pandemia; saiba os detalhes.

Imagem: PxHere

De acordo com o Projeto de Lei 3658/20, os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) devem financiar a contratação de individual de internet banda larga para alunos e professores do 9º ano do ensino fundamental e médio da rede pública.

Em detalhes, é um projeto que prevê a destinação de R$ 3,9 bilhões para a colocação de internet ao dispor de professores e alunos da rede pública.


Para um período de 10 meses, o custo total seria de R$ 1,5 bilhão. O cálculo levou em consideração o custo médio da internet fixa, número de alunos matriculados e também a quantidade de docentes.

A autoria é de Márcio Jerry (PCdoB – MA). Para o Deputado Federal, é um projeto para utilizar um fundo que já destinado para assegurar direitos.

O Fust foi criado para assegurar acesso à telefonia e internet no Brasil inteiro.

Os R$ 3,9 bilhões que seriam destinados para o Projeto de Lei equivalem aos 18% dos recursos arrecadados, que de acordo com a legislação vigente, devem ser destinados para a educação pública.

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Jerry argumenta ainda que a proposta é interessante para combater a evasão escolar, que ampliou após a pandemia.

Atualmente, o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Com informações de TNH1

Anderson Guimarães
Jornalista com seis anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop. E-mail: [email protected]
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