Projeto de Lei quer garantir banda larga para professores e alunos

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê mais inclusão digital durante a pandemia; saiba os detalhes.

Imagem: PxHere

De acordo com o Projeto de Lei 3658/20, os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) devem financiar a contratação de individual de internet banda larga para alunos e professores do 9º ano do ensino fundamental e médio da rede pública.

Em detalhes, é um projeto que prevê a destinação de R$ 3,9 bilhões para a colocação de internet ao dispor de professores e alunos da rede pública.


Para um período de 10 meses, o custo total seria de R$ 1,5 bilhão. O cálculo levou em consideração o custo médio da internet fixa, número de alunos matriculados e também a quantidade de docentes.

A autoria é de Márcio Jerry (PCdoB – MA). Para o Deputado Federal, é um projeto para utilizar um fundo que já destinado para assegurar direitos.

O Fust foi criado para assegurar acesso à telefonia e internet no Brasil inteiro.

Os R$ 3,9 bilhões que seriam destinados para o Projeto de Lei equivalem aos 18% dos recursos arrecadados, que de acordo com a legislação vigente, devem ser destinados para a educação pública.

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Jerry argumenta ainda que a proposta é interessante para combater a evasão escolar, que ampliou após a pandemia.

Atualmente, o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Com informações de TNH1

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About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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