Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê mais inclusão digital durante a pandemia; saiba os detalhes.
De acordo com o Projeto de Lei 3658/20, os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) devem financiar a contratação de individual de internet banda larga para alunos e professores do 9º ano do ensino fundamental e médio da rede pública.
Em detalhes, é um projeto que prevê a destinação de R$ 3,9 bilhões para a colocação de internet ao dispor de professores e alunos da rede pública.
Para um período de 10 meses, o custo total seria de R$ 1,5 bilhão. O cálculo levou em consideração o custo médio da internet fixa, número de alunos matriculados e também a quantidade de docentes.
A autoria é de Márcio Jerry (PCdoB – MA). Para o Deputado Federal, é um projeto para utilizar um fundo que já destinado para assegurar direitos.
O Fust foi criado para assegurar acesso à telefonia e internet no Brasil inteiro.
Os R$ 3,9 bilhões que seriam destinados para o Projeto de Lei equivalem aos 18% dos recursos arrecadados, que de acordo com a legislação vigente, devem ser destinados para a educação pública.
VIU
ISSO?
–> Câmara
quer utilizar recursos do Fust para combater a Covid-19
–> Anatel
quer usar Fust para ajudar operadoras durante a pandemia
–> Oi
pressiona governo sobre fundo ‘desaparecido’ de telecomunicações
Jerry argumenta ainda que a proposta é interessante para combater a evasão escolar, que ampliou após a pandemia.
Atualmente, o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Com informações de TNH1
