25/04/2024

Bolsonaro ameaça não renovar a concessão da Globo

Após repercussão negativa do ‘e, daí?’, presidente chamou a emissora de lixo.

Na manhã desta quinta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro voltou a ameaçar não renovar a concessão da TV Globo, alegando que a emissora era um “lixo” e que ela deturpava as suas falas.

Para Bolsonaro, a emissora não apresentou reportagem com o seu discurso completo, quando foi questionado sobre as mortes provocadas pela Covid-19, dando maior destaque ao “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.

“Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”, afirmou o presidente.

Segundo a Constituição Federal, apenas o Congresso tem o poder de decidir sobre a renovação de concessões de rádio e TV. Ao presidente cabe recomendar a cassação de uma determinada licença, mas, para isso, seria necessário apresentar uma infração muito grave cometida pela emissora.

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O que Jair Bolsonaro tem estudado é propor um novo marco regulatório de radiodifusão, tornando mais rígidas as regras para renovação de concessões. Além de exigir mais documentações, a ideia é cobrar o pagamento antecipado de dívidas, mesmo que as empresas tenham parcelado débitos no passado.

As renovações de concessões de TV ocorrem a cada 15 anos. A licença da TV Globo vence em abril de 2023. Bolsonaro pode decidir sobre a renovação doze meses antes do vencimento, ou seja, em abril de 2022, início do último ano do mandato do presidente.

A ameaça da não renovação já havia sido ventilada em dezembro do ano passado, em outro caso envolvendo a Rede Globo. Na época, a emissora veiculou uma reportagem sobre um possível envolvimento de Jair Bolsonaro no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Com informações de Folha de São Paulo.

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