Brasil acirra cada vez mais o combate à pirataria de produtos de telecom.
Em maio passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atingiu a marca de um milhão de produtos de telecom fiscalizados e identificados que não passaram pelo processo de homologação.
Ao todo, a agência reteve 1.125.539 produtos, entre eles, baterias, carregadores, celulares, equipamentos de rede, bloqueadores de sinal, celulares, aparelhos do tipo TV Box, entre outros.
A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que começou em 2018 e que também possui participação da Receita Federal do Brasil.
O novo número apreendido supera os 943 mil produtos, retidos entre o início do PACP e o ano de 2020.
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No início de maio, a Anatel já havia anunciado que tinha retirado do mercado brasileiro cerca de 600 mil produtos piratas apenas no primeiro trimestre deste ano, um recorde na história da agência.
A certificação de homologação visa garantir a qualidade e segurança dos equipamentos e das redes de telecomunicação no país, conforme é previsto na regulamentação brasileira.
“Ao adquirir um produto para telecomunicação não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico”, explica a Anatel.
A agência também afirma que alguns desses produtos retidos poderão ser regularizados e retornar ao mercado, desde que eles sejam aprovados nos processos de homologação e que não sejam relacionados à pirataria de conteúdo ou falsificação de selos.
Já o restante é destruído ou ganha novos usos, como é o caso da modificação de dispositivos TV Box para acesso a conteúdos educacionais em escolas públicas.
Com informações de Agência Nacional de Telecomunicações.
