TVs por assinatura terão 10 dias para responder ouvidoria

Diretriz faz parte das normas de qualidade da Anatel para o setor, que foram revisadas.

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Imagem: Flickr

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revisou as normas que definem padrões de qualidade na TV por assinatura. A resolução foi publicada no dia 26, última quinta-feira, no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, as metas de qualidade foram definidas pela ótica do consumidor e devem ser cumpridas pelas empresas exatamente dessa maneira.


Em uma das novas diretrizes, a Anatel determina que todas as prestadoras tenham uma Ouvidoria própria e respondam solicitações em até 10 dias corridos. Ou seja, chega de dificuldades para fazer um simples registro de reclamação sobre a TV paga.

E pelo ponto de vista do consumidor, a companhia é obrigada a dar uma resposta satisfatória, mesmo se considerar a solicitação improcedente.

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Em caso de discordâncias ou desentendimentos por ambas as partes, o cliente deve procurar diretamente à Anatel e apresentar seu relato para julgamento da agência.

O rompimento de contrato unilateral também é uma novidade. Agora, há situações que permitem o consumidor a cancelar o contrato, sem necessariamente enfrentar uma multa pelo ato, ou até mesmo pela simples troca de pacotes ou canais.

A mudança, inclusive, é bem-vinda. Os números de TV por assinatura seguem em declínio e saber que melhores condições estão garantidas pode ajudar a conter parte da evasão para o streaming.

Só no Procon de São Paulo, as reclamações relacionadas dispararam 53% no primeiro semestre. O que certamente motivou a Anatel.

Com informações de VEJA

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About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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