Iniciativa pode ser uma exigência do tão esperado projeto de lei que regulamenta o mercado VOD.
O debate em torno da regulação do streaming segue acalorado entre representantes do setor e empresas de comunicação audiovisual. Entre elas, a Claro e Netflix, que já posicionaram contra a definição de cotas para a produção de conteúdo nacional nas plataformas de vídeo sob demanda.
Fernando Magalhães, diretor de conteúdo da Claro Brasil, argumentou que dos 60 mil conteúdos do NOW, plataforma da empresa, 20 mil são nacionais. Ele explica que o serviço foi lançado há 12 anos com o objetivo de aumentar a oferta.
“Alcançamos esse número, sem precisar de cotas nem de obrigação de carregamento”, comentou.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também entrou no debate e fez sua contribuição. Para a entidade, trata-se de uma regulamentação muito densa para um setor que ainda é prematuro, não há demanda de intervenção estatal.
Já a Netflix sugeriu que o aumento da tributação do segmento fosse substituído por um incentivo ao desenvolvimento de conteúdo nacional. O posicionamento veio na voz de Paula Pinha, diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa.
VIU
ISSO?
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do streaming: o que podem mudar na Netflix e semelhantes?
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do PT defende regulação do streaming
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não deve perder hegemonia com a chegada de concorrentes
Ela explicou que a imposição da cota pode prejudicar produtores e consumidores, a partir do ponto em que catálogos terão que ser reformulados. Medidas alternativas de fomento serão mais adequadas.
O debate ocorreu na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pelo projeto de Lei 57/2018, que regulamenta comunicação audiovisual sob demanda (VOD).
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Em contrapartida das empresas supracitadas, Rojer Garrido de Madruga, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, defende a iniciativa. Para ele, o mercado VOD é um negócio como qualquer outro.
O governo precisa apenas da “dose certa” na tributação e modelos como os da Espanha e Itália poderão ser utilizados. Os países tributam em 5%.
Com informações do Tele.Síntese
