Anatel terá que responder sobre compra da Nextel em 10 dias

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) fez questionamentos à Agência após um pedido da TIM.

Logotipo da Claro e Nextel
Imagem: Logotipo da Claro e Nextel

O processo de compra da Nextel (NASDAQ: NIHD) pela Claro (BMV: AMXL) segue com complicações. Após uma solicitação da TIM (TIMP3 / TIMP4), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) enviou questionamentos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em documento, a empresa da Telecom Itália manifestou que o negócio trará um desequilíbrio para o mercado, pois a Claro terá uma verdadeira concentração de espectro em seu poder após adquirir a operadora Nextel.


Como solução, a TIM propôs que parte das frequências sejam destinadas para uso da concorrência, a preço de mercado, por tempo pré-determinado. Elas ficariam com as teles que terão um gap acima de 25% nos recursos de espectro após a gigante negociação.

Para a prestadora, é uma solução que evita uma total dominância de mercado pela Claro, após a operação.

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Atento ao pedido, o CADE envio dois questionamentos para a Anatel. No primeiro, pergunta qual seria a concentração de espectro detida por cada agente de mercado para as faixas de radiofrequência abaixo de 1 GHz e entre 1 GHz e 3 GHz.

Já o segundo questiona se seria necessária alguma revisão dos valores previstos nos incisos I e II do artigo 1º da resolução de espectro.

Uma publicação no Diário Oficial da União garantiu a prorrogação do prazo pedido pela Anatel para mais 10 dias. No entanto, a Agência havia pedido por um aumento para 60 dias, pois o trâmite interno demanda maior tempo.

Mas não deve demorar até que o posicionamento da agência seja divulgado. Se a nova análise for rigorosa, a compra poderá ganhar restrições.

Com informações de Teletime

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About Anderson Guimarães
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