16/04/2024

Procon-SC multa operadoras em mais de R$ 8 milhões

Reclamações de consumidores gerou a autuação; maioria dos casos envolve problemas de cobrança, falta de sinal e não cumprimento de contratos.

O Procon Estadual de Santa Catarina acaba de multar as quatro principais operadoras de telefonia do país devido milhares de reclamações de usuários. Conforme levantamento do órgão, as empresas TIM, Oi, Vivo e Claro somam neste ano mais de 40 mil reclamações no estado. As informações são do Diário Catarinense.

A ação envolve infrações ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) em que as teles não resolveram o problema, como não cumprimento de oferta, cobrança indevida, falta de sinal ou mau atendimento.

Entre as 4 operadoras, a TIM deve pagar a maior multa: R$ 4,3 milhões. Na sequência, Oi e Vivo receberam multas no valor de R$ 1,8 milhão cada e a Claro de R$ 576 mil. Totalizando, o valor é de R$ 8,4 milhões.

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As empresas têm 15 dias para pagar as multas. O valor será revertido para o fundo do Ministério Público.

“Notamos um número preocupante de reclamações já em comparação ao ano passado. É importante que o consumidor saiba que o Procon age nesses casos e que a reclamação dele tem efeito”, afirmou Tiago Silva, diretor do Procon SC, em entrevista ao periódico.

Entre 1º de janeiro e 21 de outubro, a TIM recebeu 16.755 reclamações de consumidores, seguida da Oi (11.624), Vivo (7.485) e Claro (7.215).

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