Anatel suspende eleições para escolha de ‘Conselhos de Usuários’

Cronograma do processo seletivo está paralisado até o fim de consulta pública e aprovação final de novo regulamento.

Imagem: Anatel

Nesta terça-feira, 8, foi publicado no Diário Oficial da União a decisão do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a realização de uma consulta pública, até 21 de novembro, para definir novas regras para os Conselhos de Usuários de Serviços de Telecomunicações.

Com a medida, está suspenso temporariamente o cronograma de eleições e demais etapas do processo seletivo para escolha dos representantes para o mandato 2020/2022.


A votação ocorreu no período de 11 a 18 de setembro, no site das prestadoras Algar Telecom, Claro, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM. Nesta segunda-feira, 7, as operadoras já haviam divulgado os resultados das eleições e aguardavam o fim do prazo de recursos.

No total, foram 2.487 candidatos (entre usuários e entidades), tendo recebido 288.797 votos. O resultado final seria divulgado em 21 de outubro.

De autoria do conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, a proposta de submissão à consulta pública de uma nova proposta de regulamento foi motivada pela análise de que as atuais regras se apresentam defasadas diante do contexto atual.

A ideia é aprimorar o regulamento, tendo como base a experiência adquirida nos mandatos encerrados em 2016.

VIU ISSO?
–> Você sabe o que é o ‘Conselho de Usuários’ da telefonia? Entenda.
–> Teles publicam editais para eleição de conselhos de usuários
–> Anatel pretende criar selo de qualidade para telefonia móvel

Entre os temas a serem discutidos estão a área de abrangência dos Conselhos dos Usuários, representatividade dos conselheiros e extinção de seus mandatos. Serão definidas questões operacionais e de financiamento, como instruções de como devem ocorrer as reuniões, incluindo cronograma, locais e pautas. Também será discutido a transparência, incluindo o processo eleitoral, atividades do Conselho e interação dos conselheiros com a sociedade.

“Tendo em vista que o presente processo trata da reavaliação da Resolução nº 623, de 18/10/2013, não seria oportuno divulgar o resultado e empossar os conselheiros. Não faz sentido o regulamento modificado valer apenas ao fim dos mandatos de três anos dos integrantes eleitos ou suspender os mandatos que estiverem em curso”, afirmou o Emmanoel em sua análise, defendendo a suspensão do processo seletivo.

Os Conselhos de Usuários de Serviços de Telecomunicações são responsáveis por avaliar os serviços das operadoras, assim como propor sugestões de melhorias.

Cada conselho é integrado por 6 usuários e 6 representantes de entidades de defesa dos consumidores. Atualmente, pretende-se eleger 28 conselheiros.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

1
Deixe um comentário

avatar
1 Número de Comentários
0 Número de Respostas
0 Seguidores
 
Comentário mais reagido
Comentário com mais interação
1 Autores de comentários
Fabio Cabral Autores recentes de comentários
  Cadastre-se  
o mais novo mais antigo mais votado
Notificação de
Fabio Cabral
Visitante
Fabio Cabral

Suspenderam o processo eleitoral das eleições para os Conselhos Regionais dos Usuários das Empresas de Telecomunicações… Mais uma desculpa da Anatel para voltarmos a estaca zero e favorecer as operadoras, diminuindo o número de conselheiros que representavam os clientes com suas sugestões e cobranças de caráter colaborativos, efetivamente querem acabar com os conselhos regionais criando um conselho único para todo o Brasil um país de dimensões continentais, favorecendo assim a quem? E o pessoal eleito que tiveram os nomes divulgados e trabalharam duro na divulgação em suas respectivas candidaturas? Com a resposta o Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira o… Leia mais »

Cidade - UF
Maceió