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| Desde setembro de 2008, consumidores de telecom podem trocar de operadora e manter o mesmo número no celular ou no fixo. |
No último sábado, dia 1º de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou, em sua página, os 10 anos desde o lançamento da portabilidade numérica no Brasil. O recurso foi criado pela agência no regulamento geral de portabilidade (RGP) e foi implementado de forma gradual entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009.
Neste período, mais de 45 milhões de consumidores pediram e trocaram suas linhas móveis ou fixas para outras operadoras, sem necessariamente precisarem mudar seu número na telefonia. Hoje, os usuários fazem cerca de 500 mil solicitações de portabilidade por mês, sendo 80% delas de celulares.
De acordo com a Anatel, a portabilidade no setor de telecomunicações do Brasil foi pioneira na América Latina, e acabou servindo de modelo para outros serviços e setores econômicos.
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Os benefícios principais foram sentidos pelo consumidor, que podem mudar de oferta de acordo com seu perfil de consumo. Mas as redes e sistemas acabaram se atualizando melhor com o passar do tempo também com base no recurso, assim como o relacionamento entre as operadoras e o modelo de regulação do setor. A maior competitividade também foi mais presente após o lançamento de portabilidade.
O cliente que deseja trocar de operadora consegue usar a portabilidade numérica apenas ligando para a futura operadora, que deve migrar seu número em até três dias úteis.
Apesar da Anatel monitorar a operação, quem administra a portabilidade numérica no país é a ABR Telecom. Veja abaixo os números da entidade administradora referente à quantidade de solicitações efetivadas de portabilidade, desde que foi lançada, em setembro de 2008:
