terça-feira, 4 de setembro de 2018

Fortaleza debate Plano Estrutural de Redes em audiência pública

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Representantes das empresas Claro, Brisanet, Tim e MOB Telecom estiveram presentes no encontro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na última segunda-feira (03), a terceira audiência pública sobre o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). O encontro aconteceu em Fortaleza (CE). 

Na semana passada, o tema foi discutido em Porto Alegre (RS). A primeira audiência sobre o PERT-2018 foi realizada no início de agosto, em Brasília.

Nesta quarta-feira (5), uma nova audiência pública será realizada em Brasília, no Espaço Cultural da Agência, com transmissão ao vivo.



Além de apresentar um diagnóstico da situação da banda larga fixa e móvel no país, a proposta da Anatel reúne um conjunto de ações que poderão ser adotadas nos próximos 10 anos.

O objetivo do órgão regulador é reduzir a desigualdade digital existente no Brasil. Atualmente, 14% da população brasileira vivem em mais de dois mil municípios que não contam com fibra óptica.

Na reunião realizada em Fortaleza estiveram presente representantes das empresas Claro, Brisanet, Tim e MOB Telecom.  

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A agência abriu Consulta Pública sobre o Pert no início de julho. As contribuições podem ser realizadas até o dia 8 de setembro por meio do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).

De acordo com a proposta em consulta pública, as fontes de financiamento para a realização dos projetos podem vir de diversos locais.

Entre eles estão os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) da Anatel, dos saldos decorrentes da possível revisão do modelo de concessão, de desonerações tributárias, da venda ou renovação de radiofrequências e de eventual alteração nas regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o que permitiria a utilização dos recursos desse Fundo.



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