InícioNotíciasAnatel fiscalizou 1,4 mil denúncias no 1º semestre do ano

Anatel fiscalizou 1,4 mil denúncias no 1º semestre do ano

Agência diz ter realizado um total de 2.796 ações de fiscalização de janeiro a junho deste ano.

De janeiro a junho de 2018, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou um total de 2.796 ações de fiscalização. Pelo menos 1.345 fizeram parte de um planejamento, e 1.450 não eram previstas, ou seja, partiram de denúncias de usuários das operadoras.

As denúncias foram de clandestinidade em 51% dos casos, 28% sobre uso do espectro e recursos de numeração, 14% de outorga e 7% quanto à certificação de produtos.


De todas as fiscalizações, 842 aconteceram em São Paulo, 319 em Minas Gerais e 236 no Rio de Janeiro.
A agência aproveitou para destacar duas megaoperações que fez ao apreender produtos não certificados, e também já divulgadas pelo Minha Operadora. Em junho, 25 mil aparelhos irregulares foram barrados antes de serem vendidos. A ação aconteceu nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.
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Outra atividade semelhante ocorreu em agosto, quando a agência apreendeu 28 mil produtos não homologados, desta vez somente na cidade de Mauá, em São Paulo. O valor estimado foi de R$ 750 mil.
Em todo o semestre, grande parte das ações foram relacionadas às diretrizes de fiscalização, mas também envolveram pagamentos de tributos, vistoria de TV por assinatura e checagem de “massificação de acesso”, que seriam as obrigações das operadoras ampliarem redes móveis em municípios de pequeno porte.
As fiscalizações tributárias totalizaram 351 no semestre e, de acordo com a Anatel, apesar das empresas terem declarado recolhimento de R$ 48.992.538 para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), elas deveriam ter pago o valor de R$ 103.240.948,53. A diferença ainda deve ser recolhida por essas empresas, e a agência deve fiscalizar mais 600 neste ano.


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