quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Anatel fiscalizou 1,4 mil denúncias no 1º semestre do ano

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Agência diz ter realizado um total de 2.796 ações de fiscalização de janeiro a junho deste ano.

De janeiro a junho de 2018, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou um total de 2.796 ações de fiscalização. Pelo menos 1.345 fizeram parte de um planejamento, e 1.450 não eram previstas, ou seja, partiram de denúncias de usuários das operadoras.

As denúncias foram de clandestinidade em 51% dos casos, 28% sobre uso do espectro e recursos de numeração, 14% de outorga e 7% quanto à certificação de produtos.


De todas as fiscalizações, 842 aconteceram em São Paulo, 319 em Minas Gerais e 236 no Rio de Janeiro.

A agência aproveitou para destacar duas megaoperações que fez ao apreender produtos não certificados, e também já divulgadas pelo Minha Operadora. Em junho, 25 mil aparelhos irregulares foram barrados antes de serem vendidos. A ação aconteceu nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.

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Outra atividade semelhante ocorreu em agosto, quando a agência apreendeu 28 mil produtos não homologados, desta vez somente na cidade de Mauá, em São Paulo. O valor estimado foi de R$ 750 mil.

Em todo o semestre, grande parte das ações foram relacionadas às diretrizes de fiscalização, mas também envolveram pagamentos de tributos, vistoria de TV por assinatura e checagem de “massificação de acesso”, que seriam as obrigações das operadoras ampliarem redes móveis em municípios de pequeno porte.

As fiscalizações tributárias totalizaram 351 no semestre e, de acordo com a Anatel, apesar das empresas terem declarado recolhimento de R$ 48.992.538 para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), elas deveriam ter pago o valor de R$ 103.240.948,53. A diferença ainda deve ser recolhida por essas empresas, e a agência deve fiscalizar mais 600 neste ano.


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