quarta-feira, 11 de julho de 2018

Plano estrutural de redes de telecom: o que deve ser feito?

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Anatel abre uma consulta pública sobre o PERT-2018, que traz informações sobre investimentos em redes e banda larga pelos próximos 10 anos.


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a receber, nesta terça-feira (10), contribuições para a proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, o PERT-2018.

O documento apresenta uma análise da situação das redes de dados no país com propostas de políticas públicas, e deverá orientar os investimentos públicos e privados em redes de banda larga e telecomunicações nos próximos 10 anos.



Durante 30 dias, qualquer pessoa poderá se manifestar sobre o assunto na consulta pública de nº 20, que traz a proposta do PERT, no site da Anatel.

Conforme o aviso de consulta pública publicado no Diário Oficial da União, a Anatel também receberá contribuições pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br, por carta e por fax. 

O texto destaca que o Brasil precisa investir na ampliação da fibra óptica, com infraestrutura de transporte com fibra até a sede do município, na ampliação da cobertura móvel 3G onde ainda não há a tecnologia, na maior oferta de 4G em localidades com menos de 30 mil habitantes, onde a tecnologia também ainda não está disponível, entre outras áreas, como o próprio aumento de capacidade de redes já existentes, mas que oferecem baixa velocidade de internet.

Com valores do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) e os TACs (Termos de Ajustamento de Condutas), além de outros recursos públicos que dependem do governo federal, estadual e municipal, a agência pretende melhorar a estrutura e os índices de oferta de internet nos municípios brasileiros.

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Em uma conclusão sobre o plano, a Anatel destacou algumas conclusões notadas hoje, e que se tornariam base para investir mais na infraestrutura e no atendimento dos serviços de telecomunicações no Brasil: 

  1. "Os serviços de telecomunicações são indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social da população e carecem de infraestrutura em 2.345 municípios que ainda não têm fibra ótica no backhaul, somando 14% da população.
  2. Mais de 2.000 distritos não sedes ainda não são atendidos com SMP com 3G (ou superior) e cerca de 3.600 sedes municipais com população abaixo de 30 mil habitantes ainda estão sem previsão de atendimento com a rede 4G (ou superior).
  3. Expansão considerável da cobertura 3G por meio dos projetos de incentivos estaduais de desoneração tributária para construção de rede.
  4. Carência de infraestrutura de rede de acesso de alta velocidade em 2.221 municípios que já contam com backhaul de fibra ótica, porém têm baixa velocidade média dos acessos ativos quando comparados com os demais municípios.
  5. Cerca de 6,5 milhões de domicílios em 1.032 municípios atendidos com backhaul de fibra ótica e menos de 10% de densidade, sinalizando dificuldade da população pela contratação do serviço."

Mais dados podem ser baixados e acessados diretamente na página da consulta pública.


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