quarta-feira, 23 de maio de 2018

Megaoperação da Anatel apreende 10 mil produtos piratas em um dia

Agência fez uma ação simultânea em 14 municípios de sete estados brasileiros.

Depois de receber várias denúncias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma grande fiscalização pelo Brasil nesta terça-feira (22), junto às distribuidoras de equipamentos de telecomunicações para apreender equipamentos não homologados e não certificados.

Em um total de sete estados, a equipe contabilizou, apenas em um dia, 10.225 produtos irregulares lacrados e apreendidos. Segundo a agência, o trabalho foi realizado com foco em produtos de rede, como transceptores de radiação restrita, antenas, telefones IP e cabos de rede.


Para concluir a fiscalização, a agência chegou a montar duas salas de coordenação, uma em Brasília e outra em São Paulo, e envolveu 78 servidores na operação, fiscais que começaram às 8h30 e continuaram o trabalho ao longo do dia. O objetivo foi coibir a comercialização irregular por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras.

Nos últimos meses, várias associações e fabricantes de produtos de telecomunicações reclamaram com a Anatel sobre a venda de produtos não certificados. Como as denúncias procediam, as equipes da agência saíram para fiscalizar 30 endereços, entre galpões e escritórios, das grandes distribuidoras de equipamentos localizadas em 14 municípios.

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A ação foi simultânea em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. Nos casos do Paraná e Santa Catarina, a fiscalização foi feita em conjunto com a Receita Federal, que já atua nos portos e aeroportos para verificar os produtos de telecomunicações importados.

Para a Anatel, o combate à venda desses produtos não certificados auxilia na competição justa do mercado, mas também protegem a população, já que, ao utilizar materiais de baixa qualidade e sem testes anteriores, não respeitam os limites de radiações eletromagnéticas definidos por regulamentação e podem fazer mal à saúde.

A ação pode se repetir mais uma vez ao longo deste ano de 2018, conforme afirmou o superintendente de fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani. Agora, as empresas poderão ser multadas com processos administrativos da agência, e os equipamentos encontrados podem ser destruídos.


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