terça-feira, 10 de abril de 2018

Anatel quer melhorar modelo de fiscalização

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A agência realizou workshop para debater o tema e aprimorar a fiscalização regulatória.

Visando aprimorar a fiscalização regulatória, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira (10), em Brasília, um workshop sobre o tema. 

Conforme o presidente substituto da agência, Aníbal Diniz, o evento é um esforço do órgão para entender o máximo possível o que é um ambiente regulatório eficiente.

A ouvidora da Anatel, Amélia Alves, ressaltou que é preciso haver um plano tático e operacional para que resultados financeiros sejam alcançados, assim como a satisfação dos clientes e a melhoria dos processos operacionais da agência. 

Um dos modelos que inspiraram a Anatel em seu estudo de fiscalização foi o da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conhecido como fiscalização responsiva

No modelo da Aneel, quando é detectado algum problema, a agência contata a empresa envolvida e busca, após realizar o diagnóstico das causas, um compromisso de solução

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A ação tradicional, que seria aplicação de multa ou outra penalidade, ocorre caso o compromisso acordado não seja cumprido.

Esse modelo trouxe alguns números positivos para a Aneel. O órgão aumentou de 71% em 2016 para 95% em 2017 o recebimento de informações das empresas reguladas dentro do prazo estabelecido. 

O consultor jurídico Alexandre Pinheiro enfatizou que “a persuasão deve vir primeiro e a punição depois, pois isso gera um senso maior de Justiça. Quando há cooperação dos regulados, é possível diminuir a punição por parte dos reguladores”.

Por meio do workshop, a Anatel quer aprimorar seu novo modelo de fiscalização, que está em estudos. 



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