Anatel aprova aditivo para compartilhamento de rede entre Oi e TIM

Parceria entre as empresas será intensificada com a inclusão da partilha da própria radiofrequência e da faixa de 1,8 GHz.


Um novo aditivo ao acordo de compartilhamento de infraestrutura e radiofrequência entre a Oi e a TIM foi aprovado nesta quinta-feira (12) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 


O acordo foi firmado originalmente em 2013 para uso comum de estações radio-base em 2,5 GHz. O aditivo incluiu a partilha da própria radiofrequência e a faixa de 1,8 GHz.



No final de fevereiro deste ano, as empresas TIM e Oi fecharam um acordo extrajudicial de intenção para compartilhamento de infraestrutura, que resultou no aditivo aprovado nesta quinta-feira (12). 

O relator do pedido, Leonardo Morais, disse que o compartilhamento é essencial para a redução de custos

“Em um cenário de Ebitda estável ou decrescente, associada a maior exigência de investimentos, esse modelo tem sido adotado tanto no Brasil como em outros países. É positivo para o interesse público, pois possibilita ofertas mais atrativas e de maior qualidade, visto que há reduções tanto de Opex quanto Capex, menor impacto urbanístico, modernização das redes e ganhos na cobertura 4G”, defendeu o relator. 

As empresas utilizavam o modelo conhecido como MORAN, que envolve o acesso compartilhado e faixas dedicadas. 


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No que tange a engenharia, era mais uma partilha de equipamentos, principalmente para a instalação do 4G nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.


Agora, a parceria também irá adotar o modelo MOCN de engenharia para um compartilhamento de um conjunto de frequências. 

Assim, com o novo aditivo, a associação entre a Oi e a TIM será mais intensa.

Na análise da Anatel, o acordo de RAN Sharing (ou partilha de recursos de acesso) iniciado em 2013 não resultou em nenhum tipo de concentração do mercado.

A nova autorização mantém a premissa de independência mercadológica entre as prestadoras envolvidas. 


No início de maio, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ameaçou barrar o compartilhamento de redes entre as operadoras questionando se a classificação de ‘empreendimento comum’, usada para justificar a parceria, se sustentava. 

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