segunda-feira, 25 de junho de 2018

Pharol processa Oi em Portugal, mas operadora se defende

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Maior acionista da Oi pede indenização da empresa por ter omitido sua situação financeira.

A Pharol, antiga Portugal Telecom e principal acionista da Oi, voltou a se manifestar contra a operadora, desta vez em Portugal.

A empresa entrou com uma ação no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, acusando a Oi de omitir sua situação financeira. Também disse que, com isso, a operadora forçou alguns aportes por parte da Portugal Telecom, que teriam gerado uma perda de 10 bilhões de euros.


O processo cautelar contra a Oi e suas subsidiárias em Portugal solicita a apreensão de bens, dinheiro e direitos da Oi, para que seja paga uma indenização à empresa.

O motivo que supostamente daria direito à Pharol receber a indenização seria justamente seu papel na Oi. De acordo com a publicação portuguesa Jornal de Negócios, em 2014, os acionistas da PT SGPS (agora Pharol) aprovaram a entrega da operação da PT à Oi em forma de aumento de capital, mas somente porque teriam sido enganados quanto à real situação da companhia.

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Para a Pharol, a Oi também deu início à recuperação judicial somente depois de receber um alto valor pela venda da PT Portugal à Altice. "A Pharol considera que os seus acionistas só aprovaram esta operação porque as informações preparatórias e prestadas na assembleia-geral pela Oi eram falsas, incompletas e obscuras", publicou o Jornal de Negócios nesta segunda-feira (25).

Posição da Oi 

Em resposta, a Oi acusou a empresa portuguesa de usar a Justiça para distorcer fatos e tentar prejudicar sua recuperação judicial. No Brasil, a Pharol chegou a causar vários problemas para a operadora brasileira, impedindo o aumento de capital da empresa, por exemplo. O juiz responsável pela recuperação no Rio de Janeiro chegou, inclusive, a afastar os conselheiros da Pharol desse processo, além de criar uma mediação entre a Oi e seus acionistas.

Em resposta, a Oi disse que as alegações são mentirosas e descabidas e que não foram aceitas nem na Holanda, onde o plano de recuperação judicial também passa a ser seguido, assim como em outros países. A Pharol também tentou barrar a recuperação judicial da Oi nos Estados Unidos.

“O que pretende a Pharol é usar a Justiça portuguesa, omitindo e distorcendo factos, para tentar, por via transversa, burlar a execução do plano de recuperação judicial aprovado pela quase unanimidade dos 55 mil credores da Oi”, informou à agência Lusa. “A Oi esclarece que a suposta ação proposta pela Pharol cobrando uma indevida indenização, conforme veiculado pela imprensa portuguesa, faz parte de uma estratégia hostil deste acionista, sob a liderança do empresário brasileiro Nelson Tanure, hoje administrador da Pharol”.

A empresa ainda destaca que continuará cumprindo com o plano de recuperação judicial aprovado pela Justiça brasileira, americana e holandesa e que, dentro do prazo de resposta, esclarecerá o que for preciso para a Justiça portuguesa.


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