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| Justiça decidiu suspender todos os que poderiam intervir no plano de recuperação judicial da Oi, pelo menos até que aconteça o aumento de capital. |
A Oi publicou, na noite desta quarta-feira (7), dois fatos relevantes que explicam uma nova decisão tomada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que cuida de sua recuperação judicial. A partir de agora, conselheiros que representavam a Pharol e a Société Mondiale na Oi estão afastados do Conselho de Administração.
As duas são as principais acionistas da Oi, uma com 22,24% e outra com 3,67% de participação (reduzida em janeiro deste ano). O afastamento acontecerá até a realização do aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial da operadora, que já havia tido condições aprovadas, mas também fora barrado por acionistas.
Os direitos de todos aqueles acionistas que vêm debatendo com a Oi, na verdade, foram suspensos. Todos aqueles que assinaram a ata da Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Pharol (antiga Portugal Telecom), aquela que a Oi se negou a participar por decisão da Justiça, e em que foram discutidas formas de abrir um processo de responsabilidade por corrupção contra o atual presidente da companhia, Eurico Teles, estão incluídos na decisão.
Consequentemente, membros do Conselho de Administração por eles indicados também foram afastados de seus cargos. É o caso de Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Helio Calixto da Costa. Já aqueles acionistas que se negaram em votar na assembleia, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ficam de fora da decisão.
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O pedido foi do Ministério Público e acatado pelo juiz para evitar outras possíveis intervenções de acionistas para que a Oi dê andamento ao plano de recuperação judicial aprovado em dezembro pelos credores e homologado pela Justiça em janeiro.
Além dessa decisão judicial, outra realizada na mesma data foi a intimação dos atuais Diretores e Presidente da Companhia e dos acionistas cujos direitos políticos foram suspensos, para manifestarem-se quanto ao interesse na instauração de um procedimento de mediação. Ou seja, existe, ainda, a possibilidade de definirem um acordo entre si.
Mudança na estrutura organizacional da Oi
Antes mesmo de divulgar a decisão da Justiça, João do Passo Vicente Ribeiro havia pedido o desligamento do cargo de Diretor da Oi (sem designação específica).
Também foi confirmada a eleição do Sr. Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão para o cargo de Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia.
