quarta-feira, 20 de junho de 2018

Anatel volta a discutir a possibilidade de limitar a banda larga

O que você achou? 
Operadoras querem inserir franquias na banda larga; consulta pública sobre o assunto ficará aberta até setembro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou a discutir a possibilidade de limitar a banda larga fixa. O tema voltou a ser pauta após pressão da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat).

O órgão regulador havia vetado a possibilidade de limitação da banda larga em 2016, após grandes operadoras, especialmente a Vivo, impor o modelo de negócios aos seus clientes. 

O clamor popular contra a implementação das franquias também pesou na decisão da entidade.

Na época, a Anatel chegou a abrir uma consulta pública que recebeu mais de 14 mil contribuições e foi encerrada em abril de 2017. 

Mesmo com esse grande volume de manifestações, uma nova janela de contribuições foi aberta no último dia 6 de março, para que entidades do ramo e de defesa do consumidor se manifestem. 

Essa nova janela tem prazo de 180 dias. Assim, ela será encerrada no dia 6 de setembro. Após analisar as manifestações, a agência deverá tomar uma nova decisão sobre a legalidade da franquia na banda larga.

Entre as operadoras, a opinião é unânime: sim, deve existir planos de banda larga com franquia. 

Para o Uol, a Abrint explicou seu posicionamento com base em duas limitações.

"Quem está vendendo internet está comprando de alguém. Não existe um local de onde você recebe internet de graça. Como você (provedor) tem uma conta para pagar, esta será ampliada se você (usuário) tiver um uso exacerbado", explicou o presidente da Abrint, Basilio Perez.

Por ter que comprar uma banda antes de vendê-la aos clientes, as empresas têm uma restrição própria que, se excedida, resulta em mais custos a elas.

Por isso, os provedores tratam o fornecimento de internet como um serviço com recursos finitos.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os serviços com franquias podem existir, contanto que sejam feitos apenas por operadoras pequenas. 

Grandes empresas, como Vivo, Claro ou Tim, não estariam autorizadas a impor limites, a não ser que comprovassem a necessidade disso.

No entanto, mesmo com a imposição de franquias, o acesso a internet não pode ser cortado - a desconexão é violação do Marco Civil da Internet. 

Também não é permitido diminuir a velocidade a níveis de internet discada. Essa determinação frequentemente é desrespeitada pelas operadoras quando se trata de telefonia móvel.

Além disso, uma franquia mínima aceitável na sociedade atual, quando as pessoas dependem de fluxo de dados o tempo todo, seja para trabalho ou entretenimento, seria de 500 GB

Uma franquia de 500 GB permitiria cerca de 2h30 diárias de Netflix em uma TV grande, durante um mês.

A Anatel afirma que não recebeu pressão de entidades para dar andamento ao processo sobre as franquias de internet. 

O órgão diz que o prazo para contribuições foi adiado a pedido da Superintendência de Regulamentação e Planejamento, que entendeu ser necessário provocar novamente as entidades que não haviam se manifestado, considerando que importantes agentes não haviam respondido a consulta.

Ao todo, 204 destinatários foram acionados pela Anatel para a consulta sobre o tema. Entre eles estão associações e sindicatos, governo, OAB, Procon, empresas, universidades, além de estudos e pareceres individuais.



12 comentários:

  1. Anatel lixo! Sempre contra o consumidor e a favor desses cartéis!

    ResponderExcluir
  2. Anatel sempre a favor das operadoras em vez de ficar ao lado dos consumidores

    ResponderExcluir
  3. Novamente esta putaria e a Anatel como rainha do cabaré.

    ResponderExcluir
  4. Acho que alguém privatizou a Anatel por acidente, rsrs.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Esqueceram de contar para a população! kkkk

      Excluir
  5. Já não fornecem o que é contratado agora se tiver franquia ai ferro lixo essa Anatel país de corrupção sempre contra o povo

    ResponderExcluir
  6. essa Anatel é como a dona do prostíbulo mas que alem de dona ainda se deixa ser acariciada por seus frequentadores ta louco onde vamos parar

    ResponderExcluir
  7. Muito me admiro esses órgãos, vem sempre com a desculpa de que é pra melhorar a vida do cidadão e no final das contas é sempre pra gente pagar mais.E como sempre a VIVO querendo impor coisas se achando a melhor. ( Pois ela foi a pioneira quando quis impor limite na banda larga) Não entendo o pq se essas empresas dependem da gente pra sobreviver e é como fosse ao contrario.

    ResponderExcluir
  8. AS operadoras tem Razão trabalho na vivo ela compra um link de 1tbps e tem que fornece pra meio mundo de gente esse povo quer usar a banda toda em um segundo ve se pode?

    ResponderExcluir
  9. Hoje você contrata um plano com a velocidade X pra no final receber Y. Com a limitação e como voltar a época dos cartões telefônicos.

    ResponderExcluir
  10. Eu aceitaria tranquilamente a franquia, desde que a operadora entregasse de forma sucinta o que realmente oagamos, e interessante querer comparar a forma de cobrsnco dos outros pais e entre outras comparaccom para beneficio próprio, mas na quakkqual nem ousam a comparar pois sabem que aqui é lixo, e não fazem nada pra mudar, e a Anatel não faz nada, absolutamente nada!

    Comecem a fazer a parte de vocês direito aí vocês terá o direito de cobrar igual se cobra em outros países

    ResponderExcluir