Cade pode barrar compartilhamento de rede entre Oi e TIM

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Além de passar por votação no Conselho, transação também precisa ser aprovada pela Anatel.


O acordo de compartilhamento de redes entre as operadoras Oi e TIM ainda pode ser barrado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, conforme informações da Reuters.


Inicialmente, a Superintendência-geral do Cade havia aprovado a transação afirmando que por ser um ‘empreendimento comum’ não aumentaria a concentração no mercado de telefonia.


No entanto, sete membros do conselho questionaram se a classificação de ‘empreendimento comum’ se sustenta. 

A transação irá passar por votação no plenário do Cade. Mesmo se autorizado, o compartilhamento ainda terá que passar por aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


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As empresas já compartilham 6,2 mil torres de telefonia celular em todo o Brasil e dividem os gastos com implantação de equipamentos e manutenção da rede.

No final de fevereiro deste ano, Oi e TIM assinaram um acordo extrajudicial de intenção para compartilhamento de mais infraestrutura.

A TIM já recebeu autorização da Anatel para compartilhar sinal com a Vivo. A aprovação ocorreu em abril deste ano. 

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