Menor risco de falência faz Anatel desistir de intervenção na Oi

Apesar de ter cogitado abrir um processo de caducidade das concessões da Oi em 2017, agência desistiu da ação após aprovação de plano com os credores.

Durante a reunião fechada que aconteceu nesta quinta-feira (22), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu fechar o processo que poderia dar fim às atividades da Oi.


Apesar do fechamento no processo de caducidade, que havia sido cogitado no final de agosto do ano passado, o relator da matéria, conselheiro Leonardo de Morais, já afirmou que continuará acompanhando a operadora, que permanece em recuperação judicial.



O motivo da rejeição do processo, aliás, está envolvido com a aprovação do plano pelos credores, que foi quase unânime em dezembro de 2017, segundo o presidente da agência, Juarez Quadros. Afinal, a possibilidade de uma falência da Oi, agora, fica mais distante.

Por outro lado, na época em que a agência lançou a nota falando sobre uma possível intervenção e cassação das autorizações de telefonia fixa, móvel, TV e banda larga da Oi, a situação estava mais complicada, com brigas entre acionistas e diretoria da empresa, além de nenhum acordo com os credores.
O medo da Anatel era que a empresa não conseguisse atender seus consumidores, sendo que mais de 2 mil só contam com a Oi de operadora em determinadas regiões.
Agora, a Anatel deixa essa preocupação para trás e passa a acompanhar somente se a Oi está ou não seguindo o plano exatamente da forma com que foi homologado pela Justiça.

Denúncia do MP contra Anatel

Durante a mesma reunião de ontem, uma denúncia do MPF, que investiga suposto favorecimento à Vivo com aprovação de TAC pela Anatel, enquanto teria desfavorecido a Oi, também foi comentada.

Na ocasião, Quadros disse que ainda não havia sido notificado pelo órgão. No entanto, à noite, a agência enviou um posicionamento oficial sobre o assunto após ter conhecimento pelas redes de comunicação. A Vivo também se posicionou, conforme o Minha Operadora divulgou nesta sexta-feira (23).

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