França investiga Skype por não ter registro como operadora

O órgão de regulação francês Arcep (acrônimo para Autoridade de Regulação das Comunicações Eletrônicas e dos Postais, em tradução livre) pediu uma investigação federal sobre o Skype, serviço de voz sobre IP da Microsoft. A informação é do jornal “The New York Times” desta terça-feira (12).

O objetivo, de acordo com a associação, é a falha no registro como operadora de telecomunicações em conformidade com as leis francesas, algo que, de acordo com o jornal norte-americano, suscita a discussão sobre “o que constitui uma companhia telefônica na era das comunicações radicadas na internet”.
A Arcep disse que acionara, em diversas ocasiões, a Skype Communications, empresa com sede em Luxemburgo, “para que se declarasse como uma operadora de comunicações”. A companhia, entretanto, não acatou o pedido.

O recrudescimento das regulações francesas sobre o Skype ocorre porque uma companhia que age como uma operadora de telecomunicações tem algumas obrigações a cumprir, como proporcionar um sistema de chamadas de emergência.

Tanto o Skype quanto outros serviços de telefonia pela internet fornecem chamadas telefônicas e videochamadas por intermédio da internet. O Skype foi comprado do eBay pela Microsoft por US$ 8,5 bilhões em 2011.

A Microsoft, por sua vez, declarou que já expôs a visão de que o Skype “não é um serviço provedor de comunicação eletrônica sob as leis francesas” e que trabalharia junto à Arcep em um “modelo construtivo” sobre o serviço.

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