senado

03/04/2020 0

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode ser adiada para 2021

Senado aprovou projeto de lei pensando nos efeitos da pandemia do coronavírus. [...]

04/03/2020 0

Daniella Ribeiro assume presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia

Senadora foi relatora de projeto que deu origem ao novo marco legal das telecomunicações. [...]

27/02/2020 1

Comissão aprova tolerância zero para celular ao volante

Projeto de Lei do Senado prevê quebra de sigilo telefônico do motorista e aumento da punição em casos de homicídio culposo. [...]

20/02/2020 1

Nova norma para serviço adicional de telefonia avança no Senado

Ideia é estimular a transparência nas relações de consumo. [...]

19/02/2020 3

Senado vai acompanhar implantação do 5G

Subcomissão temporária deve analisar os aspectos positivos e negativos da conectividade de quinta geração. [...]

12/02/2020 0

Ministério defende aumento da banda larga em escolas

Ideia é agilizar aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização de fundos públicos para expandir serviços de telecomunicações em áreas carentes. [...]

07/11/2019 0

Abratel defende TV aberta gratuita em celulares

Associação só deve apoiar mudanças na Lei do SeAC se o senado aprovar o acesso de canais nos dispositivos móveis. [...]

07/10/2019 3

Projeto de lei no Senado pode encarecer plataformas de streaming

Senadores debatem a tributação de serviços como Netflix, Hulu e Prime Vídeo; saiba mais sobre a proposta. [...]

25/09/2019 0

Projeto pretende zerar taxas para impulsionar internet das coisas

Comissão aprovou proposta de reduzir contribuições incidentes sobre estações móveis de serviços de telecomunicações; projeto foi articulado pela Anatel. [...]

24/09/2019 5

Projeto no Senado quer acabar com cobrança por SMS

Contas que ainda não foram pagas não poderão gerar mensagens diárias de lembrete ao cliente; proposta teve decisão favorável em comissão. [...]

19/09/2019 1

Surdos e mudos podem ter desconto em planos de telefonia

Emenda em projeto de lei teve decisão favorável em comissão e agora segue para análise do plenário do Senado. [...]

05/09/2019 4

Projeto obriga operadoras a garantir sinal de celular em rodovias

Proposta teve votação favorável da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e segue para apreciação na Câmara dos Deputados. [...]