Senado vai acompanhar implante do 5G
Questões técnicas ainda pendentes despertam a atenção de parlamentares e da sociedade civil; entenda qual é o cenário atual. [...]
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Comissão do Senado aprova retorno de Vicente Aquino à Anatel
Advogado foi o relator do processo de compra da Warner pela AT&T e elaborou a primeira versão do edital para o leilão do 5G. [...]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode ser adiada para 2021
Senado aprovou projeto de lei pensando nos efeitos da pandemia do coronavírus. [...]
Daniella Ribeiro assume presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia
Senadora foi relatora de projeto que deu origem ao novo marco legal das telecomunicações. [...]
Comissão aprova tolerância zero para celular ao volante
Projeto de Lei do Senado prevê quebra de sigilo telefônico do motorista e aumento da punição em casos de homicídio culposo. [...]
Nova norma para serviço adicional de telefonia avança no Senado
Ideia é estimular a transparência nas relações de consumo. [...]
Senado vai acompanhar implantação do 5G
Subcomissão temporária deve analisar os aspectos positivos e negativos da conectividade de quinta geração. [...]
Ministério defende aumento da banda larga em escolas
Ideia é agilizar aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização de fundos públicos para expandir serviços de telecomunicações em áreas carentes. [...]
Abratel defende TV aberta gratuita em celulares
Associação só deve apoiar mudanças na Lei do SeAC se o senado aprovar o acesso de canais nos dispositivos móveis. [...]
Projeto de lei no Senado pode encarecer plataformas de streaming
Senadores debatem a tributação de serviços como Netflix, Hulu e Prime Vídeo; saiba mais sobre a proposta. [...]
Projeto pretende zerar taxas para impulsionar internet das coisas
Comissão aprovou proposta de reduzir contribuições incidentes sobre estações móveis de serviços de telecomunicações; projeto foi articulado pela Anatel. [...]
Projeto no Senado quer acabar com cobrança por SMS
Contas que ainda não foram pagas não poderão gerar mensagens diárias de lembrete ao cliente; proposta teve decisão favorável em comissão. [...]
Surdos e mudos podem ter desconto em planos de telefonia
Emenda em projeto de lei teve decisão favorável em comissão e agora segue para análise do plenário do Senado. [...]
Projeto obriga operadoras a garantir sinal de celular em rodovias
Proposta teve votação favorável da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e segue para apreciação na Câmara dos Deputados. [...]
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