20/04/2024

Senado aprova Alexandre Freire para o Conselho Diretor da Anatel

Atualmente, o novo conselheiro da agência atua como assessor do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira (23), o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Alexandre Freire para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na votação que teve 38 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções. Agora a matéria seguirá para a edição do decreto de nomeação pela Presidência da República.

No mesmo dia, mais cedo, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado havia aprovado a indicação por 17 favoráveis e 1 contrário. Freide ocupará a vaga do conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, que encerrou seu mandato no início de novembro.

Durante a sabatina, o novo conselheiro disse que contribuirá para uma “regulação ágil e responsiva”, destacando que o setor de telecomunicações passa por mudanças e a Anatel deve “acompanhar essa evolução estabelecendo marcos regulatórios”, inclusive, com “competências compatíveis”.

“Poderei contribuir de maneira efetiva para que a Anatel cumpra sua missão institucional, que antes se restringia a regular o setor de telecomunicações, mas agora passou a ser de promover o desenvolvimento da conectividade e digitalização do Brasil em benefício de toda sociedade”, disse Freire.

Sobre Alexandre Freire

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Freire é mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Além de assessorar o ministro do Supremo, Freire também já atuou como secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF.

Entre os cargos ocupados pelo novo conselheiro, constam o de coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor parlamentar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

Ele também já integrou Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e a Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e Comitê Gestor da Conciliação, além do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico e ampliação do acesso à Justiça.

FonteGoverno
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