Tag: regulação
Anatel precisa ampliar suas atribuições, segundo Baigorri
Presidente da Anatel quer ampliar as responsabilidades da agência, principalmente dentro das pautas do mundo…
FCC propõe novas regras para satélites sem uso
Proposta da FCC tem como objetivo diminuir o lixo espacial que coloca em risco os…
Joe Biden quer regulamentar empresas de tecnologia
Presidente dos Estados Unidos anunciou medidas para regulamentar empresas de tecnologia para melhorar o mercado…
SEAE defende manutenção da Norma 4
Pasta do Ministério da Economia defende a Norma 4 e outras pautas que foram colocadas…
Para Vivo, toda faixa 4.9 GHz deve ser para telefonia móvel
Vivo deseja que toda a faixa 4.9 GHZ seja destinada para o 5G. Além disso,…
Anatel prorroga consulta pública nº 57
Anatel concedeu o pedido de duas empresas que solicitaram mais tempo para analisar a participação…
Anatel prorroga consulta pública sobre carregador de celular
Agência entendeu que o prazo da consulta foi pouco, a pauta sobre a padronização dos…
STF julga inconstitucional caso do ICMS em cinco estados
O Supremo analisou as questões da alíquota do ICMS no Pará, do Tocantins, de Minas…
UIT faz licitação de consultoria para Anatel
Licitação internacional é para estabelecer consultoria para o processo de implementação Planejamento Tático da Anatel.
Anatel avalia as OTTs (empresas de internet) no próximo PGMC
Anatel verifica o estilo de competição que as OTTs podem oferecer ao setor e investiga…
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