Tag: MPF
Argentina suspende novas regras do WhatsApp por seis meses
No Brasil, Facebook concordou em não bloquear usuários nos próximos 90 dias.
Ministério Público pede que a Oi faça manutenção de orelhões
Órgão apura irregularidades no contrato de concessão do serviço de telefonia pública em Santa Catarina.
Intervozes entra com recurso no MPF contra prática do zero-rating
Entidade argumenta que operadoras móveis estão violando a neutralidade de rede.
Operadoras e Anatel são processadas por Ministério Público
Ações civis públicas somam R$ 1,8 milhão em indenizações por danos morais coletivos.
Ministério Público é contra adiamento da Lei de Proteção de Dados
Diferentemente do Senado, MPF crê que norma pode ajudar o país no combate a pandemia…
MPF quer garantir telefonia e internet para inadimplentes
Órgão defende que corte nos serviços de telecomunicações durante o surto de coronavírus aumentaria as…
Operadoras podem ter que devolver dinheiro aos consumidores
Usuários serão ressarcidos em casos de má prestação dos serviços; Ministério Público chamou atuação da…
MPF defende devolução de valor cobrado por serviço não prestado
Ação contra Anatel, Oi, Telefônica Vivo, Claro e TIM requer a devolução ao consumidor de…
Continue com a gente
Categorias
