Tag: Medida Provisória
Serviços de telecom serão subsidiados no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
Relatório do projeto de uma Medida Provisória que prevê o subsídio foi aprovado na Câmara…
Rio Grande do Norte recebe R$ 75 milhões para conectar escolas públicas
Recurso é resultado de uma medida provisória que liberou um repasse de R$ 3,5 bilhões…
ANPD pode se tornar autarquia especial, como Anatel e ANEEL; entenda
Medida provisória que transforma a natureza jurídica da entidade foi aprovada na Câmara dos Deputados.…
Deputados aprovam emenda da MP do Internet Brasil para estados gastarem R$ 3,5 bi do Fust
Nesta terça-feira, 19, deputados discutiram as emendas da Medida Provisória que criou o Programa Internet…
MP que criará o Programa Internet Brasil foi aprovada na Câmara
Nesta terça-feira, 19, a votação seguirá para análise da possível alteração no conteúdo da Medida…
Internet Grátis: MP que criará Programa Internet Brasil será votada semana que vem
Medida Provisória 1077/21 prevê a distribuição de chip móvel para alunos da educação básica da…
Bolsonaro sanciona lei que amplia conectividade em áreas rurais
Entretanto, presidente vetou artigo que pode tornar os serviços de streaming mais caros no Brasil.
Recriação do Ministério das Comunicações é sancionada pelo governo
Nova pasta passa a comandar também a Secom e secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações.
MP que obrigava operadoras a compartilhar dados perde validade
Proposta levantou preocupações quanto à privacidade dos consumidores de serviços de telefonia.
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para 2021
Governo Federal muda vigência de legislação que protegeria a privacidade de brasileiros durante pandemia.
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