Nova pasta também passa a comandar a Secom e as secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações.
Foi publicada nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.074, que recria o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
O novo ministério foi anunciado em junho passado. Ele foi criado por meio da Medida Provisória nº 980/2020, editada por Jair Bolsonaro.
Nos últimos meses, a MP seguiu o seu rito no Congresso, sendo aprovado pela Câmara e em seguida pelo Senado, em setembro passado.
A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente da República.
O então deputado federal do PSD-RN, Fábio Faria, foi o nome escolhido pelo presidente para o cargo de ministro da nova pasta.
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O antigo ministro, Marcos Pontes, foi mantido no cargo do agora Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI).
A legislação sancionada também colocou sob o comando do Ministério das Comunicações a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), responsável pela propaganda oficial do Governo Federal, além das secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações.
