Recriação do Ministério das Comunicações é sancionada pelo governo

Nova pasta também passa a comandar a Secom e as secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações.

Crédito da foto: Alan Santos/PR/Agência Brasil.

Foi publicada nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.074, que recria o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O novo ministério foi anunciado em junho passado. Ele foi criado por meio da Medida Provisória nº 980/2020, editada por Jair Bolsonaro.


Nos últimos meses, a MP seguiu o seu rito no Congresso, sendo aprovado pela Câmara e em seguida pelo Senado, em setembro passado.

A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente da República.

O então deputado federal do PSD-RN, Fábio Faria, foi o nome escolhido pelo presidente para o cargo de ministro da nova pasta.

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O antigo ministro, Marcos Pontes, foi mantido no cargo do agora Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI).

A legislação sancionada também colocou sob o comando do Ministério das Comunicações a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), responsável pela propaganda oficial do Governo Federal, além das secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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