Lei do SeAC

Entidade pede a suspensão da modificação na norma que regula o setor e que beneficia canais da TV aberta. [...]

Grupo de trabalho do Ministério das Telecomunicações quer recolher sugestões para modernizar a Lei da TV Paga no Brasil. [...]

Judicialmente, operadoras de telefonia podem vir a ‘rivalizar’ com a Netflix e outras empresas do streaming; entenda os motivos. [...]

Ministro Fabio Faria afirma que a matéria tem interesse direto de Bolsonaro. [...]

Ministério das Comunicações criou grupo de trabalho para propor nova legislação que regule o mercado audiovisual. [...]

Pasta criou grupo de trabalho para propor uma nova legislação que regule as demandas atuais do mercado audiovisual. [...]

Confira quais serão as prováveis mudanças com o fim da proibição, além de como e quais empresas devem se beneficiar com a medida. [...]

Emissoras veem mudanças na Lei do SeAC como uma oportunidade para cobrar melhores repasses das operadoras de TV por assinatura. [...]