Tag: consulta pública
Anatel abre nova consulta pública sobre telemarketing
A consulta serve para obter novas sugestões sobre as recentes regras para o telemarketing ativo,…
Anatel realizará audiência pública para discutir desburocratização
A desburocratização de processos e revogação de resoluções obsoletas integra o item 25 da Agenda…
Anatel prorroga consulta sobre adaptação das concessões da telefonia fixa
A Consulta Pública n.º 38 estará disponível até o dia 10 de agosto, tratando sobre…
Anatel quer padronizar porta USB-C para carregadores de celular
Segundo a agência, a medida irá evitar custos desnecessários aos consumidores, assim como a redução…
Anatel e Aneel discutem proposta para reduzir emaranhado de fios e cabos em postes
Segundo levantamento da Aneel, em 2019, apenas 42% das teles que utilizam os cabos nos…
5G: Anatel quer destinar mais espectro para a nova rede
Agência aprovou consulta pública para liberar 50 MHz para a telefonia móvel celular na faixa…
Anatel abre consulta pública sobre mudanças na Lei do Fust
Nova legislação destravou os recursos do fundo para aplicação em outras finalidades.
Anatel quer atribuir prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing
Ideia é permitir que o consumidor possa identificar mais facilmente as ligações com cunho publicitário…
São Paulo pretende disponibilizar 20 mil pontos de Wi-Fi gratuito até 2024
Capital paulista já conta com 1.088 pontos de acesso à internet. Novo edital está sob…
Governo quer saber opinião da população sobre a TV por assinatura
Grupo de trabalho do Ministério das Telecomunicações quer recolher sugestões para modernizar a Lei da…
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